THIAGO ITACARAMBY
A Mesa Diretora do Senado presidida pelo senador José Sarney (PMDB/AP) irá apreciar os requerimentos de informações apresentados em Plenário, pelos senadores de Mato Grosso - Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM). Os parlamentares exigem do Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores informações referentes à relação dos veículos brasileiros que estão na Bolívia.
A medida entrará em discussão na primeira quinzena após o recesso parlamentar. Por se tratar de uma medida considerada de caráter urgente o trâmite dispensa aprovação do Plenário.
Os pedidos já foram apreciados e aprovados em primeira votação no Senado Federal no dia 29 de novembro. A proposta solicita a restituição de veículos automotores roubados ou furtados e também informação a respeito das medidas tomadas pelo Governo brasileiro na condição de serem repatriados.
O requerimento foi um pedido do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que articula com a bancada federal para impedir a vigência da lei n° 133 do governo boliviano, que legaliza os carros roubados. “A minha preocupação é que Mato Grosso, com 720 quilômetros de fronteira seca com a Bolívia, sirva de porta de entrada de drogas que abastecem o tráfico em todo o país”, destacou o parlamentar.
"A ideia do requerimento é colher dados preliminares que possam pautar a tomar medidas mais enérgicas e exigir do governo boliviano o cumprimento do acordo firmado com o Brasil em 2003, que prevê a repatriação de veículos roubados e que seja incluída uma cláusula da não reedição de leis dessa natureza", argumentou Pinheiro. (Com assessoria)