Onofre critica manobra de Mendes que reduz desconto no IPTU

ANA ADÉLIA JÁCOMO

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Onofre Júnior (PSB), criticou nesta terça-feira (26) a redução de 20% para 10% no desconto concedido aos contribuintes que pagam IPTU em dia e a vista. O prefeito Mauro Mendes (PSB) reajustou em 5,8 % o valor do imposto – corrigido de acordo com a inflação – e limitou em 10% o abatimento aos adimplentes.

“Eu não concordo com a redução do desconto. A prefeitura já fez várias campanhas incentivando os pagamentos em dia e com um bom desconto. O prefeito não se manifestou ainda e, por isso, não temos uma posição oficial, mas o fato é que somando os 10% com o reajuste de 5,8%, vai dar quase 16 % de diferença na arrecadação”, disse o socialista.

Nos bastidores do Paschoal Moreira Cabral, comentários de que o presidente João Emanuel (PSD) estaria contrariado com a “manobra” de Mendes ganham força. Fontes afirmam que o prefeito solicitou uma força tarefa à sua equipe jurídica, para que encontrasse uma brecha na lei. O objetivo era reajustar o IPTU de qualquer maneira, já que esta seria uma das mais importantes receitas do Palácio Alencastro, que acumula um déficit de R$ 1 bilhão em seu caixa.

Onofre afirmou que a Mesa Diretora irá analisar se, de fato, o reajuste e a redução do desconto são amparados pela lei. “A informação que tivemos é que tudo isso é legal e que no ano passado foi aprovado por uma comissão. A prefeitura teria autonomia para fazer essa majoração na planilha do valor venal do imóvel, mas o prefeito deveria se manifestar e explicar melhor. Ele está embasado em que?”, questionou o vereador.

O aumento do IPTU já deu o que falar nesse início de mandato. Logo após tomar posse, Mendes anunciou um reajuste de 25% no imposto, no entanto, a Câmara conseguiu derrubar o projeto. Diante da crise, o prefeito expôs estudo da Controladoria do Município, que apontava para a impossibilidade de aplicar o aumento ainda em 2013. O chefe do Executivo comprometeu-se então, à época, a manter o valor da tarifa para este ano, no entanto, mudou de ideia mais uma vez.