Mendes defende reajuste do IPTU e promete caça a inadimplentes

ANDRÉA HADDAD

O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) não demonstra disposição em rever o reajuste de 25% na tarifa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado pela Câmara no final da última legislatura. Ele já promete uma cobrança implacável aos inadimplentes. “Faremos de acordo com a lei aprovada pela legislatura e prefeito anteriores, Cuiabá tem um das alíquotas de IPTU mais baixas das 27 capitais brasileiras”, disse o socialista nesta terça (8), em coletiva no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

Para embasar a declaração, Mendes fez questão de distribuir cópia do ranking em que Cuiabá figura em 22º lugar na categoria residencial e em 25ª na comercial no valor do imposto cobrado. “Perdemos para Vitória (ES), que não depende do IPTU por ter os royalties do Petróleo. Não temos este tipo de receita para fazer frente as necessidade e às demandas de Cuiabá. Cada centavo do IPTU vai ser economizado”. 

Na contramão das declarações do prefeito, o novo presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), defende a reanálise do procedimento interno de aprovação do reajuste do IPTU a fim de evitar falhas passíveis de serem questionadas na Justiça. Mendes pondera que a medida pode gerar transtornos aos cuiabanos.

Ele reforça que a cidade precisa do recurso do IPTU. “A Câmara é tão responsável quanto o Executivo para fazer atos em benefício da população. Sem dinheiro não se faz nada, o prefeito não é um milagreiro, tem que ser bom administrador dos recursos existentes. Não conhecemos, com profundidade, o que foi feito pela legislatura e gestão anteriores”.

Mendes declarou ter mandado imprimir os boletos do imposto para serem distribuídos a tempo. “Nós já estamos rodando o carnê do IPTU e vamos colocar isso (que foi aprovado pela Câmara), senão não atingiremos o prazo legal de entrega aos moradores a tempo para que planejem o pagamento, previsto para começar em de abril”.

ARRECADAÇÃO

Mendes pretende arrecadar R$ 85 milhões em IPTU neste ano, o equivalente a 20% a mais que o registrado no último ano. Para tanto, promete uma verdadeira “caça aos inadimplentes”. “Já discuti com o procurador-geral Rogério Gallo várias ações para cobrar quem não está pagando. Vamos fazer justiça tributária”.

Em contrapartida, ele salienta que apesar da Câmara ter majorado o imposto em 25%, aumentou a isenção de 2 mil para 55 mil famílias carentes, com imóveis avaliados em até R$ 50 mil. “Nestes casos, se a pessoa não pagar, não compensa inclusive uma cobrança judicial. O custo mínimo para gerar uma ação é de R$ 360”, aponta.