ANA ADÉLIA JÁCOMO
No auge da crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) afirmou que o presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSB), compareceu pessoalmente ao Palácio Alencastro para pleitear R$ 7 milhões a mais no orçamento da Casa, além dos R$ 32 milhões anuais dos quais tem direito.
Enfático, o prefeito disse que não há previsão para tal demanda no orçamento e negou a possibilidade de reavaliar a questão.
“Não tem direito a nenhum centavo a mais. Eu não vou tirar dinheiro de lugar nenhum, pra fazer, principalmente, um ato ilegal. A Câmara solicitou, sim, por meio do presidente João Emanuel, R$ 7 milhões a mais. Nós mostramos que esse valor não consta no orçamento e extrapola o teto constitucional em relação ao Executivo. Não vai existir nenhum tipo de repasse. Não adianta pressão e não adianta ‘choradeira’”, disparou o prefeito.
Mauro assumiu a prefeitura em janeiro deste ano e, segundo ele, descobriu só após a posse que o caixa do Alencastro estava com débitos na ordem de quase R$ 1 bilhão. O montante refere-se a débitos com o governo federal, precatórios, fornecedores e restos a pagar da administração direta e indireta que se arrastam desde 1976.
A administração direta, que compreende a prefeitura em si e suas secretarias, tem uma dívida de cerca de R$ 729,012 milhões. Já as autarquias, nas quais se incluem a Sanecap, Prodecap e CuiabáPrev tem um montante de débitos da ordem de R$ 239,451 milhões. Somados, os valores que compõem o saldo devedor do município até o final do ano passado ultrapassam R$ 968,463 milhões.
De acordo com o prefeito, no orçamento para o exercício de 2013, estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão, estão previstos pouco mais de R$ 77 milhões para o pagamento obrigatório da dívida. Para a realização de investimentos, serão destinados cerca de R$ 80 milhões. Conforme Mendes, somente as obras nas unidades de Educação devem consumir quase que a totalidade desses recursos. Desta forma, ele já prevê a necessidade de buscar, junto à Câmara Municipal, autorização para suplementação orçamentária.
Além da administração direta, a CuiabáPrev possui restos a pagar que se arrastam desde 2008 no valor total de R$ 2,872 milhões. “O pleito existiu, mas eu não gostaria de falar sobre isso porque eu, como prefeito, não posso dizer algo que eu não possa comprovar efetivamente. Não quero entrar nessa discussão mais porque não vou ocupar meu tempo com conversa fiada”, finalizou o prefeito.
