DA REDAÇÃO
Um projeto de lei de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), cria normativas para a construção de novos presídios na área urbana nas cidades de Mato Grosso. Pela proposta parlamentar, fica proibido a edificação ou a instalação de presídios em áreas que tenham em seu entorno, qualquer espécie de construção civil.
O projeto sugere distância de cem metros a partir dos limites da área reservada à unidade prisional. Emanuel justificou a iniciativa levando em consideração, a falta de segurança, além de imposição de carência de estrutura às famílias, impulsionando a desvalorização dos imóveis e a desmotivação de outras pessoas residirem nas imediações.
“A população, de outro lado, não se comove com as constantes alegações de que estar perto de uma cadeia “haverá mais viaturas e rondas”, até em face de que a história tem demonstrado a existência de várias fugas e outros entraves que convergem em sentido contrário”, alegou o deputado.
No projeto de lei, o parlamentar alerta para os riscos como as rebeliões, a demora compreensível no atendimento policial por equipes efetivamente treinadas para este tipo de situação (Batalhão de Choque), entre outras dificuldades, como consequência da constante superlotação, que sempre é uma questão de tempo.
“Ocorre que os estabelecimentos ensejam disposição de cada vez mais segurança e sistematização de forma universal, possibilitando o treinamento de pessoal de forma igualitária para atendimento das suas atividades e das suas situações desfavoráveis”, afirmou Emanuel.
A proposta tem a finalidade de também promover discussão para consequente regulamentação do tema pelo Poder Executivo e instituir estas regras para maior defesa da sociedade e o aperfeiçoamento do sistema carcerário.
José Antonio 11/11/2012
A Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá, que não é respeitada nem pelo estado nem pelo próprio município, já determina há quase 10 anos que presídios só podem ser construídos na Zona de Alto Impacto, isto é, ao longo da Rodovia dos Imigrantes.
Nayara 10/11/2012
Proposta polêmica?! Que Absurdo, isso sim é se preocupar com o bem estar da população... Colocar cadeias perto das residencias é dar espaço para que em uma rebelião os detentos vão parar dentro das casas aterrorizando familias colocando-as reféns... É muito mais facil eles se esconderem, eles fugirem sem serem notados... Sem contar realmente a desvalorização dos imoveis ao redor, eu jamais moraria em um bairro perto das cadeias! Tenho amor a minha vida e da minha familia, apesar de saber que quem mora muitas vezes não tem escolha, mas ai ja é outra historia. Enfim, apoio total ao deputado Emanuel. Que este projeto se concretize.
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