Câmara paga fortuna para vereadores, mas não recolhe Previdência de servidores

ANA ADÉLIA JÁCOMO, da Redação

João Emanuel deixou de pagar dois meses de contribuição dos servidores

ANA ADÉLIA JÁCOMO, da Redação

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), afirmou nesta segunda-feira (8) que irá realizar o pagamento de R$ 275,6 mil ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá, o CuiabáPrev, em suaves prestações de R$ 46 mil por mês nos próximos seis meses.

O CuiabáPrev trata-se de um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência do trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa. “Fizemos um levantamento e pedimos o parcelamento, haja vista que temos como pagar. A prefeitura nos repassa um duodécimo mensal de R$ 2,6 milhões, então poderemos pagar. Mas nosso orçamento é apertado e não temos folga”, disse o presidente.

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Por conta da dívida, a Prefeitura de Cuiabá entrou na lista dos inadimplentes com o Ministério da Previdência Social e não pode realizar convênios, nem ao menos receber recursos provenientes dos governos federal e estadual. A dívida do Legislativo é referente a dois meses de contribuição que deixou de ser feita.

Se os repasses não estiverem em dia, a administração municipal fica impossibilitada de receber recursos de transferências voluntárias, tanto do estado, quando do governo federal. Como Cuiabá entrou nessa lista de inadimplentes, está sem receber verba desde o dia 24 de junho e só receberá a receber esses recursos quando a Câmara de Cuiabá pagar a dívida ao Cuiabá Prev.

“Estamos aguardando a resposta sobre nossa proposta. Nós descontamos do salário dos servidores o percentual de 11% para repassar ao Instituto. Além disso, a parte empregadora faz esse repasse. A única coisa que precisamos é arrumar as nossas contas. A parte que cabe a Câmara é pagar. Nós vamos parcelar e quitar”, garantiu João Emanuel.

ALTOS SALÁRIOS

Apesar do débito com os servidores, os vereadores da legislatura 2013/2016 recebem R$ 15 mil de salário, mais R$ 25 mil de verba indenizatória, além da verba de gabinete no valor de R$ 17 mil, totalizando R$ 57 mil. A verba de gabinete da Presidência, recebida somente por João Emanuel, chega a R$ 25 mil.

Em janeiro, foram pagos R$ 15 mil de verba indenizatória; em fevereiro, R$ 23,7 mil e em março, R$ 25 mil. Em apenas quatro meses, a Câmara de Vereadores de Cuiabá já empenhou R$ 26 milhões para despesas gerais, incluindo salários e verbas indenizatórias dos parlamentares. O valor é semelhante ao utilizado em todo o ano 2012, pela antiga legislatura, que chegou a R$ 26,8 milhões em 12 meses.