reprodução tvca
João aparece em vídeo que comprova fraude em licitação
MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Um vídeo gravado por uma das vítimas do esquema de falsificação de documentos de terrenos, pelo qual o vereador João Emanuel (PSD) é investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) é uma das principais provas da Operação Aprendiz, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28).
Dois terrenos que estavam em nome de RHSD e de seu marido, teriam sido dados como garantia de pagamento, por meio de documentos falsos que foram registrados em cartório, de um empréstimo realizado por João Emanuel junto a uma factoring (empresa de fomento mercantil), de propriedade de Caio Cesar Vieira.
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No dia 04 de outubro deste ano, Caio, acompanhado de seguranças e de um assessor do parlamentar estiveram na empresa de um dos proprietários dos imóveis exigindo a desocupação dos terrenos, dos quais, ele, Caio, seria o novo proprietário.
O acordo que colocava os terrenos como garantia do empréstimo foi registrado no cartório do 2º Serviço Notorial de Várzea Grande, em 02/07/2013. Na escritura pública lavrada os reais proprietários dos imóveis, transferiram o direito de propriedade à firma individual C.C.V de Freitas.
A vítima se negou a aceitar as explicações dadas e não reconheceu o acordo, alegando não ter vendido os imóveis.
RHSD teria, então, se reunido com João Emanuel e, sem que fosse percebida gravou a conversa em vídeo. Convencida de vender os terrenos e "abafar" o caso, a vítima fez uma proposta de R$ 500 mil, que foi aceita por João Emanuel. O vereador teria então combinado que o pagamento seria feito com uma entrada de R$100.000,00 (cem mil reais) e o restante em parcelas mensais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em espécie.
Na mesma reunião, o vereador teria deixado claro a possibilidade de desviar dinheiro da Câmara Municipal para o pagamento dos terrenos, por meio de uma prestação de serviço fraudulenta por uma empresa da vítima.
O parlamentar chegou a exemplificar que poderia fraudar o sistema de licitação com um serviço de uma suposta máquina que só a empresa da vítima teria. Ele teria dito que o serviço poderia ou não ser realizado e o valor seria de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mas a empresa receberia apenas parte do valor, pois o restante seria dividido entre várias pessoas, dentre elas, os vereadores, servidores da Câmara e agentes do poder Executivo.
Na gravação João Emanuel afirma que as fraudes são corriqueiras. “Nós temos que achar coisa pra fazer porque não tem como gastar”, declara.
O vídeo foi cedido pela vítima ao Ministério Público.
