DA REDAÇÃO
Segundo um levantamento feito nas câmaras municipais do país, o salário de vereador mais alto entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129). Cuiabá fica em 15º lugar, com um salário de R$ 9.288 mil, mais R$ 17 mil de verba indenizatória e R$ 15 mil verba de gabinete.
Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como os auxílios: moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa e. é reembolsado. Além de receberem verba de gabinete, para contratar assessores.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Aumento em Cuiabá
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), anunciou que após a eleição colocará em votação no Legislativo proposta que visa aumentar o salário dos vereadores para R$ 15 mil.
Segundo ele, embora seja considerada impopular, a medida será tomada para garantir o cumprimento da legislação. “A nova legislatura vai começar com novo salário. A intenção é atingirmos o percentual máximo de 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, como determina a lei”.
Com o reajuste a Câmara Municipal, que hoje gasta R$ 174,8 mil com folha de pagamento, passará a gastar R$ 375 mil na próxima legislatura.
Com informações do site G1.
