JULIA AFONSO
UOL
Numa troca de mensagens pelo WhatsApp, um empresário de Belém perguntou ao pai como deveria descrever um Pix que havia mandado ele fazer. "Eu preciso disso para o controle", escreveu.
A resposta chegou em 20 minutos: 'corrup?'. A ausência de algumas letras não mascarou o significado do pedido. Aos olhos da Polícia Federal, tratava-se de um caso de corrupção.
No último mês, o UOL obteve acesso a pedidos de verba para a COP30 (Conferência do Clima) e identificou que uma empresa do autor do Pix, investigada por pagar propina em Belém, recebeu uma injeção de R$ 4,4 milhões.
O crédito extra reforçou os cofres da Ômega Construtora e Incorporadora em meados de setembro, após autorização do Ministério do Turismo. O montante é oriundo de uma linha de crédito especial criada pelo chefe da pasta, Celso Sabino, para a COP.
Os empréstimos usam recursos do Novo Fungetur (Fundo Geral do Turismo), política de financiamento a juros baixos, da pasta, para o setor turístico.
A Ômega assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal --banco credenciado pelo ministério-- para acessar a verba.
Celso Sabino criou regras excepcionais para financiar empresas do Pará, seu berço político. Duplicou o limite máximo de empréstimo e determinou, por exemplo, que os bancos só poderiam aprovar propostas com "anuência" do ministério.
Deixou a responsabilidade de fiscalizar a aplicação da verba, porém, com os agentes financeiros credenciados. Definiu que caberia a eles "a comprovação da destinação dos financiamentos para apoio à realização da COP".
Dono da Ômega, o empresário Igor de Sousa Jacob e o pai são investigados pela PF por saques de dinheiro vivo, em série, desde o fim do ano passado. Todos foram alvo de busca e apreensão em uma operação há menos de um mês.
O inquérito aponta que a Ômega é uma empresa de fachada, usada "para escoar valores ilícitos" de um esquema "sofisticado" que desviou verba de contratos de saneamento da prefeitura de Belém.
Sabino afirmou ao UOL que quem faz análise de crédito e de viabilidade do negócio é o banco, e a pasta "não tem qualquer ingerência". Disse não ter o "menor conhecimento" sobre o motivo de a empresa estar sendo investigada.
"Nós pedimos ao banco que eles remetessem para o ministério, para que o ministério fizesse uma avaliação se aquilo tinha alguma relação com a COP", declarou. "Se essa empresa não pagar, o banco vai ter que dar conta, pelo contrato que a gente tem com ele".
A defesa informou que Igor Jacob, o pai dele e a empresa não se manifestariam em razão de "ainda não ter acesso a todos os elementos de prova do processo".
Desde que tomou posse no Turismo, em agosto de 2023, Sabino passou a estimular o setor turístico a usar o Fungetur, durante ações itinerantes da pasta pelo país.
O orçamento do fundo cresceu de 2023 para 2024, alcançando R$ 1,2 bilhão. Neste ano, o Congresso aprovou um crédito extra, e o fundo pode chegar a R$ 925 milhões —a depender da sanção do presidente Lula (PT).
A linha de crédito da COP representa uma porcentagem do orçamento total do fundo. Até o mês passado, o ministério havia aprovado empréstimos de quase R$ 200 milhões em virtude da conferência.
Ofícios obtidos pela reportagem mostram que, às vésperas do evento internacional, a pasta pressionou quatro bancos a acelerar a liberação dos financiamentos.
Além da relevância conferida pelo ministro, o Fungetur ganhou atenção do Congresso no ano passado. Câmara e Senado alteraram a Lei Geral do Turismo e permitiram o repasse direto de recursos de emendas parlamentares aportadas no Fungetur para fundos de estados e municípios.
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