Karine Arruda/ Repórter MT
Sérgio Ricardo diz que investigação abrange rombos e irregularidades em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
ANA ADÉLIA JÁCOMO
KARINE ARRUDA
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) nas secretarias municipais de Educação de Cuiabá e Várzea Grande revelou um esquema abrangente de descarte de recursos públicos na aquisição desnecessária e irregular de materiais didáticos.
Em declaração sobre o andamento das investigações, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão realiza uma verdadeira "varredura" nos contratos do setor e garantiu que todos os responsáveis por compras sem respaldo legal ou direcionadas serão punidos.
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Segundo o conselheiro, a fiscalização revelou que diversos municípios deixaram de utilizar materiais distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal para efetuar compras milionárias via dispensa de licitação e compra direta.
"O Tribunal de Contas continua fazendo uma auditoria, não só em Várzea Grande. Nós continuamos investigando a aquisição dos livros de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e de vários municípios do Estado que adquiriram livros desnecessariamente, livros que a própria União distribui gratuitamente, adquiridos com dispensa de licitação e compra direta", explicou Sérgio Ricardo.
Em Várzea Grande, no dia 17 de abril de 2024, um incêndio destruiu barracão do depósito da Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião, Sérgio Ricardo vistoriou os escombros e constatou chamas alimentadas por combustível sobre pilhas de livros e suprimentos escolares.
Reprodução
Nos barracões de depósito da Educação de VG havia, além de livros, a merenda escolar do município.
Já em Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL) denunciou pressões de fornecedores para pagar lotes de materiais entregues sem ordem de serviço ou contrato formal pela gestão do ex-secretário Amauri Monge. Em auditoria conjunta realizada no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação (SME), o TCE apreendeu materiais que somam mais de R$ 70 milhões sob suspeita de fraude.
Entre os volumes confiscados constavam livros gerados por Inteligência Artificial (IA) contendo erros graves de português e voltados a disciplinas sem laboratórios ou previsão curricular, como educação financeira e informática.
Luíza Vieira/RepórterMT
O prefeito Abilio denunciou a compra possivelmente ilegal de livros didáticos em Cuiabá.
Gastos desnecessários e compras para matérias fora da grade
Entre as irregularidades constatadas no processo de fiscalização, o presidente do TCE chamou atenção para a compra massiva de volumes voltados a disciplinas que sequer fazem parte da grade curricular da rede pública de ensino ou que não contam com estrutura física para serem lecionadas nas escolas.
"Na Várzea Grande, não é só a queima dos livros, e sim, como em outros municípios, a questão de livros totalmente desnecessários. Cuiabá adquiriu livros para a área de economia, não tem a matéria de economia; adquiriu milhares de livros para informática e não tem a matéria de informática na grade curricular. Então a questão dos livros é muito delicada", destacou o conselheiro, lembrando que a capital investiu quase R$ 100 milhões nessas aquisições e que o caso também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.
Sérgio Ricardo frisou que os ordenadores de despesas e gestores que autorizaram os pagamentos serão responsabilizados.
"Existe um responsável que comprou. Tem que investigar e analisar até que ponto o prefeito autorizou, até que ponto o prefeito sabia. Porque muitas vezes é o secretário que compra, ele é o ordenador de despesa e o responsável. Tem muita investigação por se fazer, mas definitivamente ninguém vai ficar sem ser punido", assegurou.
Veja o vídeo:
