Silval vai a Brasília para "desamarrar" verba do VLT

ANDRÉ MICHELLS

O governador Silval Barbosa (PMDB) viaja amanhã para Brasília para tentar, de vez, desamarrar o dinheiro para a obra do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), em Cuiabá e VG. Segundo o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, entre esta terça e quarta, o governo conseguirá destravar tudo. "Por enquanto não está e se não destravar não teremos VLT”.

A obra estaria "amarrada" por conta de uma operação mal sucedida, que culminou com a extinção da Sanemat e por interesses obscuros de produtores de diesel, pneus, chassis etc...
 

"Há interesses por trás disso, com VLT, não tem diesel, não tem pneus, não tem chassis. E o problema é que um VLT em Cuiabá vai provocar um efeito cascata". O efeito a que Eder se refere é que outras cidades de porte semelhante também vão querer uma matriz de transporte coletivo com VLT e os produtores de diesel, pneus e outros componentes para ônibus, por exemplo, vão perder mercado. Apesar do suposto lobby contra Cuiabá, Eder disse que o estado vai conseguir implantar o VLT em tempo hábil.

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Eder argumenta que, no caso da Sanemat, depois que foi municipalizada a empresa, no governo Dante de Oliveira, o acervo dela e o patrimônio, foi recebido pelos municípios, que ficaram devendo à Sanemat. A dívida foi parcelada em 30 anos. Segundo Eder, quando Blairo Maggi assumiu o governo, em 2003, nenhum município tinha pago um Real, sequer. "Estava todo mundo inadimplente, sem certidões, muita confusão", disse.

O governo assumiu o direito de cobrança, pela extinção da Sanemat, e permutou por água com os prefeitos (os órgãos de governo nas cidades receberiam água por 30 anos, sem custo). "Depois de cinco anos, liberados mais de R$ 5 bilhões em operações (de permuta), a STN ( Secretaria do Tesouro Nacional) está considerando que foi uma operação de crédito que o estado fez, e não foi, não houve financeiro", disse. Segundo Eder, agora é preciso tirar o estado da "figura" e devolver o direito de cobrança para a Sanemat.  


O Paiaguás, agora, torce para que, com MT, se tenha o mesmo entendimento que em outras três decisões semelhantes, do ministro Ayres de Brito (STF), que foi favorável a estados e municípios que passaram por problemas iguais, tudo demorou porque o ministro primeiro ouviu a União. O governo se manifestou na sexta-feira passada e o processo está na mesa do ministro. "Se ele der prioridade, acredito que amanhã já saia a liminar", disse Eder. Porém, mesmo com  a liminar o processo irá para julgamento de mérito. O estado, então, tem que transferir o processo de escambo, para o CNPJ da Sanecap.