Agência Brasil.
aprovou em dois turnos a proposta que reduz a jornada de trabalho e garante duas folgas remuneradas por semana.
DO REPÓRTERMT
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante duas folgas remuneradas por semana e proíbe a redução salarial.
Nas duas votações, o placar foi de 75 votos favoráveis e um contrário. O único senador a votar contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor.
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Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta e o Senado manteve o texto, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma alteração na Constituição, não depende de sanção do presidente da República.
A mudança não entra em vigor imediatamente. A transição prevê que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima seja reduzida para 42 horas semanais, já com dois dias de descanso remunerado. Na etapa seguinte, o limite cairá para 40 horas por semana.
Uma das folgas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. A proposta também preserva a possibilidade de negociação coletiva para situações específicas e categorias com regimes diferenciados.
A PEC 221/2019 é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator no Senado. O texto aprovado impede que a redução da jornada seja acompanhada de diminuição dos salários.
Para concluir os dois turnos na mesma sessão, os senadores aprovaram um calendário especial, solicitado pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE). A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial.
