MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Mauro Zaque, entrevistado pelos jornalistas Alexandre Aprá, André Michells e Ramon Monteagudo, na última edição do programa Conexão e Poder, veiculado na TV Rondon (SBT), afirmou que somente o vídeo que mostra o ex-presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD), relatando como poderia fraudar o sistema de licitação, já seria o suficiente para a sua condenação por improbidade.
“O vídeo onde aparece o presidente da câmara ensinando como se frauda o sistema público, dizendo que a Câmara tem dinheiro sobrando, que tem que dividir com outros vereadores é autoexplicativo. Ele por si só já é capaz de autorizar a condenação de qualquer pessoa por improbidade. Ainda mais quando estamos tratando de um representante do poder legislativo”, relatou.
À frente do Núcleo do Patrimônio do Ministério Público Estadual (MPE), o promotor é um dos responsáveis pelas investigações que envolvem João Emanuel, em supostos crimes de peculato, falsificação de documento público, uso indevido do dinheiro público, fraudes de licitação, corrupção e crime de organização criminosa.
Sobre a sequência de escândalos envolvendo membros do Parlamento Municipal há mais de 15 anos, Mauro Zaque aponta como sendo um fenômeno cultural.
“Isso não é uma prática específica da Câmara. É uma prática que viemos acompanhando em várias estruturas de poder no Brasil inteiro. É uma questão cultural, de falta de comprometimento de improbidade ”, avaliou.
O promotor se mostrou bastante irritado com as declarações do advogado de defesa do vereador, (Eduardo Mahon, de que a Operação Aprendiz teria motivação política. Durante o programa, Mauro Zaque classificou as acusações de descabidadas e que seriam já frases prontas.
“Isso já virou chavão. Já virou um modelo de argumento utilizado por quem não tem argumentos jurídicos fortes pra rebater. O Ministério Público não tem interesse político. Ministério Público investiga pessoas. Investiga fatos. O Ministério Público não orientou o presidente João Emanuel a se sentar com ninguém. Não o orientou a ensinar como se frauda um processo licitatório. Ele fez por iniciativa própria, porque ele visava benefício pessoal e de terceiros. Esse é o fato principal. Nós não podemos valorizar o acessório em detrimento do principal. Isso não encontra o menor respaldo de veracidade. Para o Ministério Público não faz diferença se é o João Emanuel, se é fulano, se é ciclano, se é o prefeito, ou deputado. O Ministério Público está de portas abertas. Havendo denúncia sobre determinada irregularidade, sobre determinado fato, o Ministério Público vai apurar”, disparou.
O promotor destacou que a gravação não deixa dúvidas sobre a irregularidade.
“O vídeo é autoexplicativo, e é difícil justificar o injustificável. Como se justifica um homem da envergadura de um presidente da Câmara Municipal afirmar que pode solicitar a um particular que apresente uma máquina que só ele tem, para fraudar a licitação?”, frisou.
Para Mauro Zaque, o fato é um mau exemplo que, no mínimo entristece quem acreditou no político, o elegendo vereador.
“A população se sente traída. A população depositou um voto de confiança nele. Mais de cinco mil votos de confiança. Assumiu a presidência de uma Casa importantíssima para Cuiabá. Isso entristece. Entristece porque passa a imagem para a população de que todos os homens públicos são iguais. Todos os homens públicos, especialmente aqueles que estão na política, não possuem compromisso com a sociedade. Isso não é verdade. Alguns por um motivo ou por outro podem ceder, podem cair em tentação e podem comprometer-se, esquecendo que, ao se comprometerem, estão comprometendo toda a confiança que a sociedade depositou nele. Mas eu tenho pra mim, e quero acreditar que esses são casos isolados”, ressaltou.
