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A absorção deverá ser pelos próximos 10 anos, sendo transferida aos poucos para a AL
FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
Para que a Assembleia Legislativa não seja tão afetada com o congelamento no repasse do duodécimo em 2017, o presidente da Casa, deputado guilherme Maluf (PSDB) irá propor ao governo do Estado uma absorção em 10 anos dos encargos assumidos pelo parlamento estadual desde o começo da gestão do chefe do Executivo, Pedro Taques (PSDB).
“Por exemplo, a absorção pode ser feita em 10 anos e não toda de uma vez só. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está propondo isso, a absorção de seus inativos em 10 anos e não tudo de uma vez. A mesma coisa serve para o FAP, URV e os aposentados que perfaz R$ 80 milhões. Nós temos que ter uma forma de absorver” disse Maluf.
Desde o ano passado a Casa de Leis passou a usar dinheiro do próprio caixa par apagar encargos como o Fundo de Auxílio Parlamentar (FAP), Unidade Real de Valor (URV) aos servidores ativos, inativos e pensionistas que têm direito ao benefício, além da aposentadoria dos inativos, totalizando um valor de R$ 80 milhões anuais.
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“Por exemplo, a absorção pode ser feita em 10 anos e não toda de uma vez só. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está propondo isso, a absorção de seus inativos em 10 anos e não tudo de uma vez. A mesma coisa serve para o FAP, URV e os aposentados que perfaz R$ 80 milhões. Nós temos que ter uma forma de absorver” disse o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), pouco depois de se reunir com representantes do TCE, chefe do Ministério Público Estadual (MPE) e Executivo para debaterem o congelamento repasse.
“Essa é uma das coisas que nós temos que discutir porque isso está trazendo para o caixa da Assembleia um déficit de mais de R$ 80 milhões!".
A medida a ser debatida com o chefe do Executivo seria por conta de a Assembleia não conseguir suportar o déficit no caixa. “Essa é uma das coisas que nós temos que discutir porque isso está trazendo para o caixa da Assembleia um déficit de mais de R$ 80 milhões! E isso a Assembleia não suporta. Dá mais de 20% de redução, aí não adianta, aí a Assembleia não funciona. Essa é uma característica da Assembleia que tem que ser discutida”, apontou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
Conforme divulgado pelo governo na última terça-feira (04), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem prevê um orçamento total de R$ 18, 429 bilhões. Desse montante, o Poder Executivo ficaria com R$ 15,604 bilhões, o Poder Judiciário com R$ 1,446 bilhão, o Poder Legislativo, incluindo Tribunal de Contas teriam R$ 821,444 milhões, o MPE, R$ 454,140 milhões e a Defensoria Pública teria R$ 102,983 milhões de orçamento anual.
Caso o governo não aceite a absorção proposta pela Assembleia e TCE, ambos os órgãos terão que dividir R$ 741, 444 milhões no ano que vem.
alexandre 10/10/2016
O Executivo passa fome pra manter as benesses e luxos dos Poderes , da minha UO não pagaram URV embora tenha direito, o engraçado é que do Judiciário, MPE e AL está bem encaminhado.. vergonha, eles tem que se virar com o orçamento que possui pra pagar os aposentados...
Teka Almeida 10/10/2016
É simples, acabem com a verba indenizatória que é uma vergonha e gera desgastes, diminuam seus ricos e gordos salários, acabem com verbas extras e tem dinheiro de sobra. O que não é justo é o executivo bancar filhos alheios. Afinal como voces mesmos dizem, são poderes independentes, cada um tem que arcar com sua folha, que por sinal também é independente.
Laura 09/10/2016
kkk... Não querem mais nada... Se acontecer isso, vem mais arrocho para o servidor do Executivo..
3 comentários