MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), fez duras críticas ao ‘comportamento’ do colega vice-presidente, Onofre Jr (PSB), que nos bastidores articula para voltar à presidência da Casa.
Onofre vem usando o mesmo parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, que apresentou em Plenário, antes da eleição de Júlio Pinheiro, para defender que o direito ao cargo é seu. O documento aponta que conforme o Regimento Interno os vereadores deveriam votar para a escolha do 2º vice-presidente e não para presidente da Casa, pois de acordo com o regimento interno, o cargo deveria ser ocupado pelo 1º vice-presidente [Onofre Jr].
Na ocasião, o vice-presidente negou que tenha tentado fazer uma ‘manobra’ política para se manter no cargo, agora não nega que possa entrar na Justiça para reaver a presidência.
Indignado, Júlio Pinheiro lembra que Onofre negou por três vezes. “Ele conduziu a sessão de destituição do João. Por três vezes ele colocou isso em nota taquigráfica. Tem as gravações. Ele colocou a pretensão dele clara de abrir mão da Mesa Diretora. Abriu mão de disputar a presidência. Não sei porque, nem porque sentido, agora quer dizer q vai entrar na justiça. Primeiro o vereador Onofre tem q fazer uma ampla reflexão. A partir do momento q ele vota ele aceita o jogo eleitoral. Então me desculpe o Onofre, vamos pensar positivo. Tapetão não!”
Vale lembrar que antes da eleição para o cargo de presidente, o vereador que ocupava interinamente a cadeira, afirmou em entrevista ao RepórterMT que não tinha interesse e nem mesmo lhe caberia disputar o posto de presidente já que iria se manter como vice-presidente da Casa.
Toda a confusão que envolve o direito de presidir a Câmara se dá pelo duplo entendimento que o Regimento Interno oferece. Na sessão em que João Emanuel (PSD) renunciou ao cargo de presidente, a Mesa Diretora usou o artigo 28 para convocar a votação. O artigo diz: “Para o preenchimento do cargo vago na Mesa Diretora, haverá eleição suplementar na primeira Sessão Ordinária seguinte aquela na qual se verifica a vaga.”
Já o artigo 23, usado pelo vice-presidente da Casa, Onofre Jr, diz o seguinte: “1º Na renúncia ou impedimento de qualquer membro titular da Mesa Diretora, assumirá o membro substituto imediato.”.
Para Júlio Pinheiro, o duplo entendimento oferecido pelo regimento não é desculpa. Ele ressalta que na legislatura passada, houve a troca de vereador para o cargo de presidente, decida por eleição entre todos os parlamentares. “Tapetão, não!”, voltou a frisar.
Luis Vasconcelos 12/12/2013
ACHO QUE QUEM TEM QUE REFLETIR É O VEREADOR JULIO PINHEIRO. É CLARO EU NÃO DISPUTARIA UMA ELEIÇÃO PARA UM CARGO DO QUAL JÁ SOU DETENTOR POR DIREITO DE SUCESSÃO.ALÉM DO MAIS EU NÃO VI O VEREADOR ONOFRE ABRIR MÃO DE CARGO OU DIREITO ALGUM,TANTO QUE PARA SER OUVIDO NA SESSÃO TEVE QUE PEDIR PARA FECHAR O MICROFONE DA TRIBUNA,POIS NA ARTICULAÇÃO DO VER JULIO COM TONINHO ELE FOI IMPEDIDO DE PERMANECER NA PRESIDÊNCIA.NA MINHA VISÃO DEVE-SE RESPEITAR O REGIMENTO INTERNO DA CASA, PORTANTO ONOFRE JUNIOR DEVE ASSUMIR A PRESIDÊNCIA E A CASA DE LEIS DEVERIA SER A PRIMEIRA A RESPEITAR A LEI CERO?
João Benedito 11/12/2013
Acho que os jornalistas deveriam usar da coerência e escrever as palavras sem abreviações da internet... exemplo da pralavra \'\'que\'\', onde usaram só \'\'q\'\'..
João 11/12/2013
Julio Pinheiro, o que o senhor quer vender ou doar agora ? Eu tenho vergonha de ouvir que o único lugar que o vice não assume é em Cuiabá, o senhor tem que respeitar o regimento, não existe esse negócio de \"DEIXAR\", o senhor \"DEIXA\" eu vender algo que pertence ao senhor, não né, então é a mesma coisa, não podemos aceitar que onde se cria a lei, está fazendo bagunça nela. Para finalizar, o senhor \"DEIXA\" eu ocupar o cargo do senhor, porque eu acho que iria fazer mais por Cuiabá.
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