RepórterMT
Justiça Eleitoral enquadra Pedro Taques e manda apagar post contra Mauro sob pena de multa
DO REPÓRTERMT
A Justiça Eleitoral mandou o ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) apagar, no prazo de 24 horas, uma publicação em seu perfil no Instagram com ataques diretos ao ex-governador Mauro Mendes (União Brasil). Ambos são candidatos ao Senado Federal nas eleições de outubro.
A decisão liminar é da juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Glenda Moreira Borges, que atendeu a uma representação movida pela Federação União Progressista (Diretório de Mato Grosso).
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
A ação contestou um vídeo publicado por Taques na rede social sob o formato de enquete. A postagem provocava os seguidores com a pergunta: “Em quais desses escândalos Mauro Mendes e sua família estão envolvidos?”, trazendo como opções de resposta “Escândalo da Oi”, “Escândalo dos Consignados”, “Contrabando de Mercúrio” e “Todas as alternativas acima”.
O partido acionou a Justiça sustentando que a publicação atacou a honra e a imagem de Mendes ao reproduzir narrativas depreciativas e sem qualquer respaldo fático ou judicial, caracterizando propaganda eleitoral antecipada negativa.
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão e da crítica política ao induzir o eleitorado e tomar como verdade a existência de ilícitos atribuídos ao governador e seus familiares.
"A denominada 'enquete' não se limita a formular crítica política ou a estimular debate público, mas parte da premissa de que Mauro Mendes e sua família estariam envolvidos em 'escândalos', restringindo a participação do usuário à escolha de qual deles seria verdadeiro. A mensagem veicula conteúdo apto a reforçar perante o eleitorado a existência de envolvimento do representado em práticas ilícitas", assinalou a juíza.
Com o risco de dano à imagem de Mendes durante a campanha, a magistrada fixou multa diária de R$ 5 mil caso Taques não remova o vídeo dentro do prazo. A decisão também notifica a direção do Instagram para que derrube a publicação em até 24 horas, caso o ex-governador não cumpra a ordem voluntariamente.
