RENAN MARCEL
O vereador João Emanuel (PSD) afirmou em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira (29) que vai permanecer no cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, mesmo depois de ter sido afastado por decisão de 16 vereadores da base aliada ao prefeito Mauro Mendes (PSB) no início da tarde.
Segundo João Emanuel, a “interferência política” dos parlamentares foi “indevida”, “ilegal”, “ardil” e “juridicamente inexistente”, já que eles não teriam cumprido o regimento interno ao abrirem uma sessão extraordinária.
De acordo com o regimento, uma sessão extraordinária precisa ser convocada em plenário, com até 24h de antecedência. No entanto, os vereadores argumentam que a sessão ordinária teria sido encerrada, também, sem cumprir o regimento e por isso "entenderam" que podiam "dar continuidade" à sessão já encerrada. Na continuidade, apenas a base participou da sessão.
A base afirma que João Emanuel não votou o requerimento pedindo o seu afastamento, mas sim sua cassação, o que não era objeto da resolução. "Não pedimos a cassação, pedimos o afastamento" explica o vereador Chico 2000 (PR). Além disso, os vereadores governistas argumentam que o encerramento da sessão aconteceu antes do cumprimento de todos os procedimentos de uma sessão. “Ele pode encerrar a sessão se não houver quórum e se todas as fases da sessão forem feitas, até finalizar a ordem do dia. Não houve isso. E nesses casos ele precisa consultar o Plenário para encerrar. Ele não nos consultou”, afirmou o vereador Mario Nadaf (PV).
Em resposta, João Emanuel nega a acusação e diz que a sessão foi encerrada por falta de quórum. Fazendo coro, o vereador Ricardo Saad afirmou que “foram eles quem esvaziaram a sessão”.
O presidente classifica ainda a medida dos vereadores como uma tentativa de golpe na Mesa Diretora da Casa com o objetivo de minar as investigações da recém-criada CPI dos Maquinários, o que considera “uma afronta à democracia”, disparou.
O presidente garantiu que vai presidir a próxima sessão, na terça-feira (03), e não deve entrar com mandado de segurança. "Não vejo necessida de judicialização. Não há o que falar. Não tem validade juridica [o que eles fizeram]", afirmou. Os vereadores da base governista, no entanto, pretendem notifica-lo da destituição o mais rápido possível e fazer com que Onofre Ribeiro (PSB), vice-presidente da Casa, assuma o comando da Mesa. Onofre, por sua vez, afirmou que só irá assumir caso os vereadores consigam legitimar judicialmente a interferência. “Se for algo administrativo, não tem o menor valor”, disse.
Também em entrevista coletiva, os parlamentares aliados a Mendes disseram que, caso João Emanuel “não entenda” o afastamento da presidência, a situação vai ser por meio da judiciliazação. Eles criaram uma Comissão Processante, presidida pelo ex-presidente da Casa, vereador Julio Pinheiro, que deve direcionar os trabalhos de substituição de João Emanuel.
O caso
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o líder de Mendes na Câmara, vereador Leonardo Oliveira (PTB) apresentou requerimento solicitando o afastamento temporário de João Emanuel (PSD), sob o argumento de que o presidente não respeitou o regimento interno da Casa em diversas ocasiões, principalmente, na criação da CPI dos Maquinários. Na tribuna o petebista mencionou que tais atitudes configurariam quebra de decoro parlamentar.
Surpreso, João Emanuel colocou em votação o requerimento, mas tratou de deixar claro aos parlamentares que quebra de decoro culminaria em cassação, tornando, assim, a cassação, e não o afastamento solicitado, o objeto de votação. O resultado foi que Joao Emanuel permaneceu presidente após a apreciação dos vereadores.
Não satisfeitos, os vereadores da base reabriram a sessão mesmo após duas horas de sua finalização formal. A sessão foi reaberta pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB) onde só estavam presentes os vereadores de sustentação do prefeito. Nessa sessão extraordinária eles votaram o afastamento de João Emanuel.
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Cidadão Revoltado 29/08/2013
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