JOÃO RIBEIRO
O impasse sobre a instauração ou não de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a CAB Ambiental, na Câmara de Vereadores de Cuiabá, parece não ter fim.
Mesmo após a assinatura de 14 edis exigindo a investigação do contrato da concessionária com a Prefeitura, o presidente da Casa, João Emanuel (PSD), ainda não determinou a instauração. Segundo o Regimento Interno, apenas nove assinaturas são necessárias para criação da CPI.
O vereador Domingos Sávio (PMDB) é um dos defensores da investigação. Ele disse ao RepórterMT que está cobrando constantemente o presidente João Emanuel (PSD) para instaurar a Comissão. O parlamentar destacou que não consegue entender porque a CPI não foi pra frente. “Eu já apresentei o requerimento, colhi as assinaturas que eram necessárias e protocolei o documento na Câmara. Agora a Mesa é obrigada a instaurar", afirmou.
A CPI visa investigar se a concessionária está cumprindo o contrato firmado com a Prefeitura de Cuiabá, na íntegra, ou não. Sávio acredita na segunda hipótese. “Na realidade a CAB Ambiental não vai cumprir seu planejamento. Principalmente na questão do esgoto, sendo que não trouxe nenhuma melhoria para o setor”, frisou Domingos.
O vereador ainda acusou a empresa de estar usando o dinheiro do cidadão para pagar a concessão.“Eles estão arrecadando, usando o próprio dinheiro do cidadão para pagar a concessão todo mês e não estão fazendo os investimentos necessários na cidade”, atacou.
De acordo com Domingos, se for provado que a empresa não está cumprindo o contrato firmado com a Prefeitura, a Câmara vai acionar, entre outros órgãos, o Ministério Público Estadual (MPE). “Se a CPI provar que ela [CAB] não cumpre o contrato, vou encaminhar sua situação para os órgãos competentes como, Ministério Público, Prefeitura, imprensa e sociedade tomarem a decisão”, completou.
Para João Emanuel, porém, é preciso ir com calma quando se fala em criar uma CPI. Ele argumenta que existe uma Comissão da concessionária na Câmara. O vereador defende a ideia de que as duas comissões sejam juntadas para se tornar uma só. Ele diz que a Comissão já existente tem autonomia para pedir documentos do contrato, podendo atuar como CPI.
