VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O juiz Geraldo Fidélis deixou nesta semana o comando da Vara de Execução Penal de Cuiabá, após 13 anos à frente da unidade. A remoção do magistrado foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de segunda-feira (15). Ele assume agora o 4º Juizado Especial Cível da Capital.
Decisão do Órgão Especial do TJMT nomeou o juiz Clayton Dias Batista, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Sinop, para acumular funções enquanto ocupa a vaga deixada por Fidélis.
O magistrado recebeu homenagens em seu último dia à frente da Vara de Execução Penal.
Pelo critério natural de substituição, o cargo deveria ser ocupado pelo juiz Antônio Horácio da Silva Neto. No entanto, conforme noticiou o RepórterMT, Antônio Horácio deve ascender ao cargo de desembargador na vaga aberta com a aposentadoria de Dirceu dos Santos. Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob suspeita de participação em esquema de venda de sentenças, Dirceu dos Santos se aposentou nesta semana e deve manter remuneração superior a R$ 50 mil.
Antônio Horácio é o magistrado mais antigo do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a vaga de desembargador deverá ser preenchida pelo critério de antiguidade.
Além disso, o TJMT também abriu o processo para preencher a cadeira deixada pela desembargadora Maria Erotides Knaip, que se aposentou compulsoriamente ao atingir a idade limite. O tribunal homologou 25 candidaturas para a vaga.
Confira os inscritos:
Abel Balbino Guimarães; Paulo Márcio Soares de Carvalho; Aristeu Dias Batista Vilella; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; Antônio Veloso Peleja Júnior; Milene Aparecida Pereira Beltramini; João Alberto Menna Barreto Duarte; Gleide Bispo Santos; Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto; Amini Haddad Campos; Ana Cristina Silva Mendes; Hildebrando da Costa Marques; Gonçalo Antunes de Barros Neto; Rita Soraya Tolentino de Barros; Agamenon Alcântara Moreno Júnior; Christiane da Costa Marques Neves; Marcos Faleiros da Silva; Luis Otávio Pereira Marques; Jeverson Luiz Quintieri; Adriana Sant Anna Coningham; Jamilson Haddad Campos; Wanderlei José dos Reis; João Thiago de França Guerra; Francisco Rogério Barros; e Tulio Duailibi Alves Souza.
Ainda em julho, outras duas vagas devem ser abertas em razão das aposentadorias de magistrados que completarão 75 anos. Em 16 de julho, os desembargadores Sérgio Valério e Juvenal Pereira da Silva terão de deixar a magistratura em razão da aposentadoria. Essas duas futuras vagas deverão ser preenchidas por juízes de carreira, observando os critérios de merecimento e antiguidade. Neste último caso, um dos possíveis beneficiados é o juiz Abel Balbino Guimarães, que também figura entre os magistrados mais antigos em atividade no Estado.
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