Mayke Toscano/Secom-MT
Secretário de Fazenda critica ineficácia de isenções após Governo Federal zerar impostos do diesel.
ANA JÁCOMO
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou hoje (19), durante o Encontro Técnico Reforma Tributária na Prática, que a retirada de impostos sobre os combustíveis tem se mostrado ineficaz para reduzir o preço final pago pelo consumidor mato-grossense.
Segundo o secretário, estudos do governo indicam que a desoneração tributária acaba sendo absorvida por outros elos da cadeia, como a Petrobras e as distribuidoras, sem que o alívio financeiro chegue efetivamente aos postos.
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O secretário citou o ano de 2022, quando houve uma redução significativa de impostos, como prova de que a medida impulsionou os lucros das companhias em vez de beneficiar o cidadão.
"Já ficou provado que não chega na bomba. Quando você tira o imposto ele fica no meio do caminho, fica na Petrobras, fica nas distribuidoras. Só para terem uma ideia, 2022, quando aconteceu uma redução de imposto, foi o ano que a Petrobras mais lucrou. Teve um recorde histórico de arrecadação, então estamos estudando para verificar se tem eficácia ou não", declarou o secretário.
A fala ocorreu durante um encontro técnico para discutir a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O secretário defendeu que o foco deve estar na simplificação do sistema e na competitividade das empresas, em vez de cortes isolados que não se traduzem em redução de custos para o motorista.
Gallo reforçou que o Governo de Mato Grosso acompanha de perto a construção dos novos sistemas operacionais da reforma para garantir que a carga tributária seja gerida de forma transparente, evitando que benefícios fiscais fiquem "retidos no meio do caminho" pelas grandes corporações do setor de energia.
Na última semana, o presidente Lula assinou o Decreto nº 12.876 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, que zeraram os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e criaram subsídios para tentar frear a alta nos preços causada pela guerra no Oriente Médio.
O governo federal agora pressiona os governadores para que também isentem o ICMS, oferecendo compensar metade da perda de arrecadação.
No entanto, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) resiste à proposta, argumentando em nota institucional, que a medida que ignora a realidade fiscal das unidades federativas e a atual instabilidade internacional.
