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Flávia Moretti sanciona LOA de R$ 2,1 bilhões
DA EDITORIA
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou um conjunto de leis que estruturam o planejamento financeiro e administrativo do município para os próximos anos. As normas foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico, hoje (29), e englobam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Lei nº 5.480/2025, que trata da LDO 2026, estabelece as metas e prioridades da administração municipal e orienta a elaboração do orçamento do próximo ano, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A norma define regras para despesas com pessoal, dívida pública, investimentos, transferências de recursos, controle de gastos e transparência fiscal.
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Já a Lei nº 5.479/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, fixa as diretrizes estratégicas do município para os próximos quatro anos. O PPA organiza os programas, ações e metas que nortearão as políticas públicas, servindo de base para a LDO e para as leis orçamentárias anuais.
Com a sanção da Lei nº 5.481/2025, que corresponde à Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), o orçamento geral do município foi estimado em R$ 2,1 bilhões. Desse total, a receita líquida prevista é de R$ 2.037.586.692,91, após as deduções legais, incluindo a formação do Fundeb.
“Dentro do nosso orçamento estão pontos importantes, como a concessão do DAE, a construção da rodoviária municipal, a implantação do Mercado Municipal e a realização de concurso público, projetos já apresentados em orçamentos passados e sem realizações. Trabalhamos sempre ouvindo a nossa população e planejando o futuro da cidade com responsabilidade”, afirmou Flávia Moretti.
Os recursos estão distribuídos em R$ 1,427 bilhão para o Orçamento Fiscal e R$ 610,4 milhões para o Orçamento da Seguridade Social, que abrange as áreas de saúde, assistência social e previdência. O Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Previvag) terá orçamento próprio de R$ 145,4 milhões.
Entre as principais áreas contempladas, a Educação contará com R$ 517,4 milhões, enquanto a Saúde receberá cerca de R$ 419,6 milhões, atendendo aos percentuais mínimos constitucionais. A Assistência Social terá dotação aproximada de R$ 44,9 milhões. A lei também prevê uma Reserva de Contingência de até 0,2% da Receita Corrente Líquida, estimada em cerca de R$ 1,2 milhão, destinada ao enfrentamento de riscos fiscais e situações emergenciais.
O pacote orçamentário autoriza ainda a realização de operações de crédito, abertura de créditos suplementares e ajustes na legislação tributária municipal, com foco no fortalecimento da arrecadação própria e no estímulo ao desenvolvimento econômico, sempre respeitando os limites legais.
Eduardo 31/12/2025
Ano eleitoral essa turma que deixam lixo acumular, água faltar, obras necessárias não realizadas, dizem que vão resolver para o povo inocente continuar os apoiando. Esses problemas já existiam no primeiro ano do mandato, pelos comentários, porque só agora a promessa de solução. Feliz 2026. Que a VERDADE seja nossa mãe.
Ferreira 30/12/2025
Parabéns, prefeita Flávia! O que a administração anterior levou décadas e não conseguiu realizar, você demonstrou ser possível fazer em apenas um ano. Isso é resultado de trabalho, compromisso e seriedade. Parabéns pela condução firme e responsável da gestão. Você está no caminho certo. Plínio, suas palavras foram muito felizes e oportunas.
Leandro Canani de Almeida 30/12/2025
Continuem votando nesta gente posada cheia de boticário e da graça do Pl mas depous não reclamem
José Antônio Mazette 30/12/2025
PL só pensa em privatizar, si tivesse falado na campanha não teria sido eleita, vai vender preços de banana igual Tarcisio em São Paulo,e o preço vai dobrar e continuar mesma coisa
Alexandre Pedroso de almeida 30/12/2025
Eu acho que rodoviária tem construir com dinheiro privado não público para vender depois barato dá de graça para os amigos
Plinio 30/12/2025
Excelente !!!2 coisas importantes que nenhuma administração dos CAMPOS e BARACATS foram honestos de fazer: PRIVATIZAR O DAE para que TODOS TENHAM AGUA Potável, SEM FALTA em suas casas. E verdade vai levar alguns anos de muitas obras por ruas e avenidas. Afinal essas 2 famílias na política deixaram VG crescer em população sem investir na distribuição de água. Máfia dos caminhões Pipas dos \"Amigos\" deles. E a Rodoviária. Uma cidade com 500 mil habitantes sem uma Rodoviária É UM ABSURDO. Novamente, FLAVIA ESTA A TENTAR FAZER O QUE VG PRECISA E AS FAMILIAS RICAS DA CIDADE DESPREZANDO OS POBRES NUNCA FIZERAM.
Juvenil Mendes De Arruda 30/12/2025
Mandar recolher os lixo não quer vamos entrar o ano com a cidade pela primeira vez aparecendo um lixão nunca mais vê o voto meu e de alguns parentes
Juvenil Mendes De Arruda 30/12/2025
Mandar recolher os lixo não quer vamos entrar o ano com a cidade pela primeira vez aparecendo um lixão nunca mais vê o voto meu e de alguns parentes
Benedito da costa 30/12/2025
Percebe-se que a Prefeitura está perdendo o controle da administração, está perdida nos assuntos de interesses do município e de como resolver.
9 comentários