Karine Arruda/RepórterMT
Vetos de Flávia Moretti ainda serão analisados pelos vereadores, que poderão manter ou derrubar as decisões.
DO REPÓRTERMT
Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente três projetos aprovados pela Câmara Municipal que criavam direitos ou serviços voltados a pessoas com fibromialgia, autistas, pessoas com deficiência e estudantes da rede de ensino.
As três canetadas foram publicadas juntas no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (4).
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Um dos projetos reconhecia as pessoas com fibromialgia como pessoas com necessidades especiais para acesso a direitos e benefícios, além de garantir gratuidade no transporte coletivo urbano.
A proposta era de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Júnior. Ao barrar o texto, Flávia alegou que não foram apresentados estudos sobre o número de beneficiários, o impacto na tarifa, a fonte de custeio e o equilíbrio financeiro do sistema de transporte.
Outro projeto instituía coleta de exames laboratoriais e vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
De autoria da vereadora Gisele Aparecida de Barros, a medida pretendia atender pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção, crises comportamentais ou barreiras sensoriais para comparecer às unidades de saúde.
A gestão Moretti justificou o veto afirmando que o projeto criaria uma obrigação permanente e imediata sem definir equipes, veículos, insumos, transporte de vacinas, estrutura laboratorial nem estimativa de custo.
A terceira proposta barrada incluía o ensino da empatia como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas de Várzea Grande. O projeto, apresentado pelo vereador Alecsand Moreira da Silva, previa práticas de diálogo, cooperação, respeito às diferenças e resolução de conflitos.
Nesse caso, a prefeitura sustentou que as competências socioemocionais já são trabalhadas na rede municipal e que o projeto poderia gerar despesas e demandas administrativas sem planejamento prévio.
Embora os três textos tratassem de inclusão social, saúde e educação, Flávia optou pelo veto integral de todas as medidas. Os pareceres da Procuradoria afirmam que a decisão não foi tomada contra as finalidades dos projetos, mas contra a forma como foram elaborados e a ausência de estudos técnicos, operacionais e financeiros.
Os vetos ainda serão analisados pela Câmara Municipal. Os vereadores poderão manter as decisões da prefeita ou derrubá-las e promulgar os projetos.
