Renato Ferreira
Candidato a suplente defende que mulheres tenham independência financeira para não serem reféns de homens violentos.
ANA ADÉLIA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
Candidato a primeiro suplente na chapa de José Medeiros (PL) ao Senado, o empresário Odilio Balbinotti Filho disparou críticas à legislação atual ao afirmar que o feminicídio é, na essência, um homicídio comum e que a rotulação jurídica não diminui a violência. Durante declarações publicadas em suas redes sociais, o coordenador de campanha do candidato a presidente, Flávio Bolsonaro, disse que a criação do tipo penal foi uma invenção ideológica da esquerda sem eficácia prática.
"A esquerda criou o feminicídio, que na realidade é o homicídio de mulheres. Não resolve nada criar um nome. O que nós precisamos realmente é de ação contra esse absurdo", pontuou o empresário, reconhecendo em seguida a gravidade do cenário estadual e classificando Mato Grosso com índices alarmantes de violência contra o público feminino.
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O candidato a suplente defendeu uma fórmula baseada em rigor penal e independência financeira das vítimas. Na avaliação dele, a prioridade do estado deve ser o fim da impunidade aliada a políticas de fomento à renda para que as vítimas não fiquem atreladas a parceiros agressores.
"A solução para mim são dois pontos importantes. A primeira, acabar com a impunidade. Bandido é bandido. Cometeu crime, tem que realmente cumprir a sua pena. E a segunda coisa é a mulher ter condição de ser independente financeiramente", argumentou, reforçando que a falta de recursos próprios aprisiona muitas vítimas em ciclos de agressões físicas e psicológicas. "Muitas mulheres, às vezes, ficam com esses homens que abusam delas, que batem e que acabam culminando com um homicídio, porque elas ficam reféns", completou.
Durante a fala, Balbinoti também criticou o benefício previdenciário pago a dependentes de detentos, classificando o modelo como uma distorção de prioridades sociais em detrimento dos órfãos de vítimas de homicídio. "Nós temos no Brasil um absurdo que se chama auxílio-reclusão. Auxílio-reclusão, na realidade, é para a família de quem cometeu o crime. E aquele filho que perdeu a mãe não tem apoio nenhum do Estado", criticou.
Em outubro de 2025 o Governo do Brasil regulamentou, por meio do Decreto nº 12.636/2025, a Lei nº 14.717/2023, que cria uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos em razão do feminicídio.
O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo a filhos e dependentes de até 18 anos, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente. O pedido deve ser feito diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Veja o vídeo:
