Assessoria
Os dados foram apresentados durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa
DA REDAÇÃO
A receita total dos cofres público fechou o 2º quadrimestre 15% maior do que no mesmo período de 2015, com acumulado de R$ 10,660 bilhões. Mesmo assim, as perspectivas não são boas, uma vez que as despesas cresceram R$ 18,7% no período, somando R$ 9,561 bilhões. Ou seja, até o final do ano o governo precisará se esforçar para que as despesas não ultrapassem a receita. A estimativa é de que cerca de R$ 1 bilhão precisa entrar em caixa para isso.
“A conta não está fechando, a folha de pagamento de pessoal cresceu acima da arrecadação e já compromete 50,5% da receita corrente. Estamos realizando um conjunto de ações para incrementar a receita e reduzir os gastos”, disse o secretário de Fazenda.
Os dados foram apresentados durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tarde desta segunda-feira (10). Os secretários de Planejamento, Gustavo de Oliveira, e de Fazenda, Seneri Paludo, fizeram os balanços financeiros do período de janeiro a agosto deste ano e mostraram preocupação com relação ao último quadrimestre.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
De acordo com Seneri Paludo, as contas apresentaram melhora em comparação com o primeiro quadrimestre de 2016, mas está longe do ideal. “A conta não está fechando, a folha de pagamento de pessoal cresceu acima da arrecadação e já compromete 50,5% da receita corrente. Estamos realizando um conjunto de ações para incrementar a receita e reduzir os gastos”.
A preocupação do secretário supera a questão de déficit de caixa e inclui a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que o Poder Executivo pode comprometer no máximo 49% de receita com folha de pagamento, limite que já foi superado. “O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pode trazer conseqüências graves para o governo, como o corte de repasses da União e isso inviabilizaria as finanças no próximo ano”, explicou Paludo.
O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) destacou que os esforços realizados pelo governo e ajustes feitos em parceria com o Legislativo, como a aprovação do programa de regularização fiscal Refis, amenizaram os impactos da crise, mas não solucionaram o problema. “Houve avanços com relação ao mesmo período de 2015, mas ainda são poucos frente aos problemas de caixa e até atrasos nos repasses para a saúde”, destacou.
De acordo com secretário de Planejamento, Gustavo de Oliveira, não existe uma medida a ser adotada para superar, mas requer um conjunto de medidas para recuperar a eficiência. “Precisamos avançar na agenda de eficiência de governo, mas também precisamos que os repasses da União sejam retomados e as receitas de capital liberadas. Hoje o país passa por um colapso sistêmico, com déficits fiscais ano após ano”, ponderou Oliveira.
Participaram da audiência os deputados estaduais Valdir Barranco (PT), Silvano Amaral (PMDB), Carlos Avalone (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Wagner Ramos(PSD).
Propostas para sair do vermelho
Para conseguir honrar todos os compromissos, o governo do estado precisa de um incremento de caixa de R$ 1 bilhão até o final deste ano, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo. Parte desta receita, R$ 400 milhões, é esperada por meio do repasse do FEX, que é fundo de compensação pela isenção tributária pela exportação de produtos primários.
Outra fonte esperada é proveniente da renegociação de dívidas que foi viabilizada pelo Refis, lei aprovada em setembro na ALMT e que regulamentou a isenção de multas e o parcelamento de quem estava em dívida com a Sefaz.
Por fim, o secretário Seneri Paludo destacou o esforço político que o governador Pedro Taques está fazendo no intuito de conseguir ajuda do governo federal. “O governador está cuidando pessoalmente de conseguir um amparo da União e garantir o pagamento de salários e das dívidas”.
Além desses esforços, o governo enviará ainda este ano para a Assembleia Legislativa o projeto para a reforma tributária do Estado que, entre outros pontos, deverá unificar as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Vamos tornar a alíquota mais isonômica e salutar e também serão revistas as condições do programa de incentivos fiscais do Estado”, adiantou o secretário de Fazenda Seneri Paludo.
Roberto A. de Souza 12/10/2016
Esse governo não sabe falar outra coisa só que vai atrasar salário, que não recebe da união que não repassa dinheiro pra saúde, mais promete dinheiro para Rodoanel, propaganda, avenidas, construção do novo Pronto Socorro e os DGAS 2,4,5,6 todo dia só aumenta nas secretárias, esses sim são filhos de ratos todo dia nasce milhares de DGA.
Benedito costa 12/10/2016
Antes qdo ainda era o governo Blairo e Silval enterrado na corrupçao, pelo menos os salarios dos servidores nao houve atraso e nem qualquer cogitaçao neste sentido. Neste governo so se fala nisso.
joao felix 11/10/2016
Nossa, nunca vi um governo tão chorão, ao invés de perder tempo chorando, logicamente pra depois se vangloriar por ter feito a obrigação que é pagar o que deve, vai procurar soluções para o problema...Senhor Pedro Taques, sua pessoa foi a maior decepção que a política poderia ter neste estado.Acredito que pode derramar dinheiro de empresários em campanhas políticas, mais o senhor e sua equipe não ganhará mais nada aqui.Vai trabalhar ao invés de ficar chorando e reclamando.Comece cortando os gastos milionários com propaganda e publicidade.
Cleber 11/10/2016
Lembro-me muito bem , que na época do Ex-governador Frederico Campos, ele realizou a campanha do ICMS,e todos pegavam a nota fiscal do comerciante grande, médio e pequeno, e trocavam por cupons. Foi um sucesso, e houve aumento da receita do estado de MT, referindo-se ao ICMS. Eis uma ótima idéia para ser aplicada novamente pelo governo Taques. Outra dica, reduza as despesa com publicidades, propagandas , terceirizações e comissionados caros.
Indignada 11/10/2016
Se o Governo está falido, além de taxa o Agronegócio deveria parar de encher as secretarias de contratos temporários sem necessidade. Veja a SEDUC quase 400 contratos, só o salários deles, seria mais de 900 mil. Além disto, os gestores inseridos pelo Pedro Taques são incompetentes.
alexandre 11/10/2016
´só pobre, servidor publico e pequenos empresarios do comercio pagam impostos os bilionários do agronegócio e empresários amigos do rei pagam nada..
Celso 11/10/2016
Lógico, a arrecadação do ICMS não aumenta, pq nenhum grande contribuinte paga tributos no estado de Mato Grosso!!!!!!!!!
7 comentários