Camilla Zeni
O deputado estadual Carlos Avallone defendeu diálogo entre o governo de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa sobre a proposta de reforma administrativa.
VANESSA MORENO
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) defendeu diálogo entre o governo de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa (ALMT) sobre a proposta do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) de fusão de secretarias para enxugar a máquina pública.
Segundo o parlamentar, a medida pode tornar a estrutura administrativa mais funcional, mas mudanças mais rígidas, com redução significativa de despesas, podem exigir alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
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“Eu vi pela imprensa que o Estado está muito inchado e que ele entende que o Estado precisa diminuir. Então, o pensamento dele é esse. Ele falou, inclusive, na campanha sobre isso. Quer dizer, então, que ele vai fazer algum tipo de enxugamento”, disse o deputado.
Pivetta afirmou na semana passada que pretende economizar até R$ 1 bilhão por ano por meio de uma reforma administrativa que prevê cortes de despesas, redução da estrutura estatal e medidas para tornar a gestão pública mais eficiente.
"É R$ 1 bilhão por ano [de economia]. E não é só redução da máquina, é [corte de] veículos, reforma administrativa, simplificação dos processos. Muitas coisas são possíveis e nós vamos fazer tudo o que é possível".
Avallone afirmou que a redução pode envolver cortes em cargos de confiança e secretarias adjuntas, além da integração de pastas.
“Fazer com que cada secretaria diminua cargos de confiança, diminua secretarias adjuntas para fazer um enxugamento, que é o que ele pretende, e isso ele tem falado na imprensa, em algumas entrevistas que tem dado”, afirmou.
Questionado sobre os possíveis impactos da reforma administrativa no orçamento, o deputado avaliou que uma redução expressiva de despesas pode exigir ajustes na LOA de 2027. “Eu acho que, se for uma mudança bastante rígida, no sentido de diminuir muito as despesas, provavelmente impacta, sim. Talvez tenha que fazer uma modificação na LOA”, analisou Avallone.
O parlamentar defendeu que o governador converse com os deputados antes de encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa. A elaboração do plano está sob a responsabilidade de um grupo de trabalho formado por 10 técnicos de carreira, com a participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União).
Necessidade urgente
O redesenho da administração estadual ganha urgência com a transição do sistema tributário brasileiro, que impactará diretamente duas das principais ferramentas econômicas de Mato Grosso: a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a concessão de incentivos fiscais voltados à atração de indústrias, a exemplo do Prodeic.
Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o estado precisará se adaptar a um modelo de tributação. Estimativas avaliadas anteriormente pelo governo estadual apontam que as perdas de arrecadação decorrentes da transição tributária podem alcançar patamares expressivos, exigindo que o Estado encontre alternativas para continuar atraindo investimentos, especialmente no setor de agroindústria e processamento de grãos e carnes.
Nesse cenário, o foco deverá migrar dos incentivos fiscais para a injeção pesada de recursos em infraestrutura, logística de transporte e ampliação de uma rede energética de qualidade em todas as regiões mato-grossenses.
Veja vídeo:
