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Tribunal escolhe novos pares em meio a crise institucional e denúncias de vendas de sentença.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá mudanças em sua composição com quatro cadeiras do Tribunal Pleno ficando disponíveis ao longo deste ano. Duas delas devem ter novos desembargadores empossados ainda em julho, enquanto outras duas serão preenchidas após novos processos de escolha.
A primeira vaga surgiu com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, oficializada após a magistrada completar 75 anos no início de junho. O TJMT já abriu o processo para escolha de um novo integrante pelo critério de merecimento. A disputa reúne uma lista mista de magistrados e magistradas, formada por 25 nomes, que será analisada pelos 39 desembargadores do Pleno.
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Entre os nomes mais cotados está o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. A escolha dependerá da votação interna e dos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outra cadeira ficou vaga após a aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. O magistrado, que já estava afastado pelo CNJ desde março deste ano por suspeita de envolvimento na venda de decisões judiciais, responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Caso seja condenado, ainda poderá sofrer sanções que podem atingir sua aposentadoria.
Para essa vaga, o nome mais ventilado é o do juiz Antonio Horácio da Silva Neto, atualmente o magistrado mais antigo na lista de antiguidade para promoção ao segundo grau, com 57 anos.
A terceira vaga foi aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que também atingiu a idade limite de 75 anos. Neste caso, o preenchimento seguirá o critério de merecimento por meio de uma lista exclusiva de mulheres, conforme a política de alternância de gênero aprovada pelo CNJ em 2023.
A medida busca ampliar a presença feminina nos tribunais de segunda instância. Atualmente, o TJMT possui 13 mulheres entre os 39 desembargadores. Desde a adoção da regra, duas magistradas já chegaram ao Pleno pela lista exclusiva: Anglizey Solivan de Oliveira e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Para alcançar o percentual mínimo de 40% de mulheres no segundo grau, ainda seriam necessárias mais três nomeações femininas.
A quarta mudança ocorrerá com a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, prevista para o fim de julho. O magistrado completará 75 anos e, após assumir o segundo grau em fevereiro deste ano pelo critério de antiguidade, pediu afastamento das funções e não deve retornar às atividades. A nova vaga também será preenchida pelo critério de merecimento, com a formação de uma nova lista mista.
Tribunal dos escândalos
As mudanças acontecem em um momento de forte pressão sobre a cúpula do Judiciário estadual, que enfrenta uma série de investigações envolvendo suspeitas de comercialização de decisões judiciais.
O caso mais recente envolve a Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal, que tem como principal alvo o desembargador Dirceu dos Santos. A investigação aponta suspeitas de movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos do magistrado. Segundo apurações da Corregedoria Nacional de Justiça, foram identificados R$ 14,6 milhões em transações financeiras sob investigação.
A operação também apontou o uso de negócios imobiliários como possível forma de ocultação de valores e citou o deputado estadual Faissal Calil (PL) como suposto operador de transações investigadas. As suspeitas ainda estão em fase de apuração.
O afastamento de Dirceu se soma aos casos dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, retirados das funções pelo CNJ em 2024 após investigações relacionadas ao caso do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá no fim de 2023. Dados extraídos do celular do advogado deram origem a apurações sobre uma suposta rede de venda de sentenças envolvendo magistrados.
O histórico recente do TJMT também reúne outros casos envolvendo punições administrativas. Entre eles estão as aposentadorias compulsórias dos desembargadores e ex-presidentes José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury, determinadas pelo CNJ em 2010, além do afastamento do desembargador Donato Fortunato Ojeda e da aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto.
Além da segunda instância, magistrados de primeiro grau também são alvo de medidas disciplinares e investigações. Atualmente, juízes de diferentes comarcas do estado estão afastados por determinações judiciais e administrativas, incluindo casos relacionados a suspeitas de favorecimento, enriquecimento ilícito, abandono de comarca e supostas irregularidades funcionais.
Maior custo por cadeira
A crise institucional ocorre paralelamente aos dados divulgados pelo CNJ no relatório Justiça em Números 2026, que colocou o TJMT entre os tribunais com maior custo médio por magistrado do país. Segundo o levantamento, cada juiz ou desembargador em atividade representa uma despesa média mensal de R$ 177,6 mil aos cofres públicos, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O valor considera não apenas o salário dos magistrados, mas também encargos, benefícios, despesas administrativas e verbas indenizatórias. O cenário de altos custos e as investigações sobre integrantes da Corte aumentam o debate sobre transparência e funcionamento do Judiciário mato-grossense.
