FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), criticou novamente, hoje (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ter assinado um decreto que amplia a demarcação de terras indígenas no Estado. Para o chefe do Executivo, o petista aprovou a medida “ao arrepio da lei”, isto é, sem seguir os processos legais.
Mauro destaca ainda, que os decretos foram assinados somente para agradar os “gringos”. As medidas do presidente foram oficializadas durante a Conferência Mundial do Clima (COP 30), em Belém.
"Talvez (Lula assinou o decreto) para fazer uma média com os gringos, passar um sinal, que eu acho desnecessário neste momento [...] O presidente Lula foi lá e criou uma reserva indígena ao arrepio da lei, contrariando a lei que fala claramente que não se pode aumentar reserva indígena já demarcada, é vedado”, disse Mauro em entrevista à rádio CBN Cuiabá.
Uma dessas terras indígenas é a Manoki, tradicionalmente reconhecida com cerca de 46 mil hectares, teve sua área ampliada para aproximadamente 250 mil hectares, segundo dados divulgados pelo próprio Governo Federal.
Conforme Mauro, a ampliação desrespeita diretamente o artigo 13 da Lei 14.701, que proíbe a expansão de terras indígenas já demarcadas. Devido a isso, o governador já anunciou que irá acionar a Justiça contra a decisão do petista.
"Por que o presidente fez isso? Para fazer uma média para gringo? Não precisava criar essa confusão"
“Ontem falei com a Procuradoria-Geral do Estado, li a legislação. Por que o presidente fez isso? Para fazer uma média para gringo? Não precisava criar essa confusão”, pontuou.
Além da Manoki, o Governo Federal também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com aproximadamente 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas de Mato Grosso.
“Lá nessas áreas têm centenas de família que trabalha, produz, que planta, tem o cadastro ambiental rural emitido e alguns emitidos por decisão judicial. A justiça manda fazer, aí vem o Executivo e faz uma lambança dessa, tenha santa paciência. Ficar criando problema para nós mesmos e o Brasil não anda e fica perdendo tempo com essas confusões”, ressaltou.
“Os indígenas estão sofrendo na maior parte das aldeias. Muitos gostariam de trabalhar, mas a Funai não deixa, o Ibama não aprova, ou seja, eles querem os índios pobres, dependendo do Governo, dependendo de esmola de Ong, para ficar usando eles”, completou.
