Assessoria
No total, os vereadores por Cuiabá devem votar 11 mensagens oriundas do Palácio Alencastro.
DA REDAÇÃO
A Câmara de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (27) às 15 horas uma sessão extraordinária para apreciação de projetos de lei de autoria do Executivo Municipal.
No total, os vereadores por Cuiabá devem votar 11 mensagens oriundas do Palácio Alencastro. A convocação partiu do prefeito em exercício Haroldo Kuzai (SD), e foi protocolado na Casa de Leis na última sexta-feira (22).
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Ela se deve a urgência da mensagem n°9 que trata sobre a renegociação da dívida do município com a União.
Para que o prefeito Mauro Mendes (PSB) consiga efetivar a renegociação é necessária a autorização do Legislativo Municipal por meio da aprovação desta lei, que deve estar sancionada e publicada até o próximo dia 1°, conforme prazo estipulado pelo governo Federal.
Além desta mensagem, os vereadores ainda irão apreciar quatro projetos de lei que dispõem sobre doação de bens públicos do município. As proposituras visam garantir a regularização fundiária de quatro escolas estaduais.
Também está na pauta de votação à denominação do Parque Tia Nair, bem como a criação do memorial dos bandeirantes.
