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16 de Novembro de 2026, 12h:00 - A | A

POLÍCIA / BÊBADO E SEM CNH

TJMT mantém prisão de motorista acusado de matar criança de 4 anos em acidente

Defesa alegou excesso de prazo da prisão, mas a Quarta Câmara Criminal negou o habeas corpus por unanimidade

Reprodução

Gabriel Dombski Welter é acusado de provocar acidente que matou uma criança de quatro anos e deixou outras duas pessoas feridas em Sorriso

Gabriel Dombski Welter é acusado de provocar acidente que matou uma criança de quatro anos e deixou outras duas pessoas feridas em Sorriso

VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT



A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a prisão de Gabriel Dombski Welter, acusado de provocar um acidente que matou uma criança de quatro anos e deixou duas pessoas feridas em julho deste ano, em Sorriso (a 398 km de Cuiabá).

A defesa tentava revogar a prisão preventiva do acusado sob a alegação de excesso de prazo. Contudo, em sessão realizada no último dia 10 de novembro, o pedido foi negado por unanimidade.

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O relator do habeas corpus é o desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

A defesa argumentou que Gabriel está preso desde julho de 2026 e que a audiência de instrução e julgamento foi marcada somente para 9 de dezembro de 2027. Para os advogados, a demora não foi provocada pela defesa e a manutenção da prisão durante todo esse período seria desproporcional, além de violar o princípio da razoável duração do processo.

No habeas corpus, os advogados pediram a revogação da prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura. Como alternativa, solicitaram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de deixar a comarca, recolhimento domiciliar durante a noite e uso de tornozeleira eletrônica. Também pediram que o juízo de primeira instância apresentasse explicações sobre a demora para a realização da audiência.

Contudo, em decisão anterior, proferida em outubro, o magistrado já havia identificado um erro material. Enquanto a decisão de primeira instância havia mencionado que a audiência seria em dezembro de 2027, o registro do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) indicava que a audiência seria, na verdade, no dia 9 de dezembro deste ano.

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Sendo assim, a prisão foi mantida.

Em 3 de novembro, o TJMT já havia negado outro pedido apresentado pela defesa de Gabriel, que tentava suspender a audiência de instrução, alegando falta de acesso integral às gravações do acidente e indeferimento de novas perícias. Na decisão, o magistrado entendeu que não há ilegalidade flagrante que justifique a suspensão imediata da audiência.

Na decisão, o desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior destacou que o próprio juiz de Sorriso já havia determinado que a Polícia informasse se todos os arquivos de mídia foram disponibilizados e que a defesa tivesse acesso integral ao material. Também considerou que ainda há tempo para o cumprimento das providências e que a defesa poderá questionar as provas durante a instrução. Sobre as perícias, entendeu que o indeferimento foi fundamentado e que novos pedidos poderão ser apresentados posteriormente.

O caso

Gabriel responde por homicídio qualificado, com dolo eventual, pela morte de uma criança de quatro anos, além de duas tentativas de homicídio. O acidente ocorreu na madrugada de 12 de julho deste ano, na Avenida Blumenau, região central de Sorriso.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Gabriel conduzia uma Land Rover Discovery quando atingiu a traseira do Fiat Palio ocupado pela criança, pela mãe e pelo padrasto.

Um laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estimou que o veículo conduzido pelo acusado trafegava a aproximadamente 97 km/h no trecho imediatamente anterior à colisão.

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A criança sofreu múltiplos traumatismos e morreu após ser encaminhada ao Hospital Regional de Sorriso. A mãe ficou gravemente ferida, e o padrasto também sofreu lesões.

De acordo com a acusação, o motorista havia consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir, estava com o direito de dirigir suspenso e trafegava em velocidade excessiva. O Ministério Público sustenta que ele assumiu o risco de provocar mortes ao conduzir o veículo nessas condições.

O MP também pediu que Gabriel seja condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão pelos danos causados à família da criança e aos demais sobreviventes.

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