Montagem/RepórterMT
Defesa de coronel reclamou de decisões da Justiça de Mato Grosso.
APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus do coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Na decisão, a ministra pontuou que é necessário que haja uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) antes que exista uma intervenção do STJ.
A defesa do coronel alegou que a prisão era um constrangimento ilegal, pois está “despida de fundamentação idônea”.
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Argumenta também que o Tribunal de Justiça age para retificar “ilegalidades” oriunda do juízo de primeiro grau, com o objetivo de dar “aparência de idoneidade à fundamentação que é, originalmente, inidônea”.
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Os advogados de Caçadini afirmam também que o cliente é um idoso de 68 anos, que possui ocupação e reside no mesmo endereço há mais de 22 anos.
Caçadini é um dos réus denunciados pelo Ministério Público por envolvimento no assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro quando saia de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
O coronel é apontado como financiador do crime. Segundo depoimento tanto do assassino, Antônio Gomes da Silva, quanto do intermediário, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, ele teria pago R$ 20 mil pela morte do advogado e, conforme o combinado, repassaria mais R$ 20 mil após o crime.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou o caso “sensível e que demanda maior reflexão”, negando o pedido de habeas corpus.
