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Thyago Jorge está preso desde o dia 31 de agosto, após ter "plantado" 1kg de cocaína no carro da ex
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Thyago Jorge Machado, preso desde 31 de agosto deste ano, por “plantar” quase 1 kg de cocaína no carro da ex-namorada, em Cuiabá. Em decisão publicada hoje (28), o ministro Carlos Pires Brandão entendeu não haver ilegalidade evidente na manutenção da prisão e destacou que o caso envolve tráfico de drogas, ameaça, resistência e denunciação caluniosa, esta última relacionada a um contexto de violência doméstica.
A defesa havia pedido a soltura de Thyago ou, alternativamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou outras medidas cautelares. O advogado argumentou que o filho do preso tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3, necessita de tratamento multidisciplinar e teria parte dos custos bancados pelo pai.
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Segundo o ministro, contudo, não ficou demonstrado que Thyago Jorge Machado seja o único responsável pelos cuidados da criança. A decisão aponta que a mãe também reside no mesmo núcleo familiar. Por isso, Brandão considerou que, neste momento, a situação não seria suficiente para justificar a prisão domiciliar.
“Não se verifica flagrante ilegalidade na decisão impugnada, uma vez que foi destacada a ausência de demonstração de que o paciente seja o único responsável pelos cuidados dos filhos, especialmente diante da informação de que a genitora reside no mesmo núcleo familiar”, diz trecho da decisão.
O ministro considerou ainda que as instâncias anteriores apresentaram fundamentos concretos para a prisão. Na decisão, o magistrado observou que Thyago teria provocado uma investigação relacionada a tráfico de drogas e, durante a abordagem policial, teria fugido para o condomínio onde mora e permanecido escondido em uma área de mata.
Carlos Pires Brandão também destacou que a prisão foi fundamentada na necessidade de proteger a integridade física e psicológica da vítima. Ele ressaltou que, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a denunciação caluniosa atribuída ao homem teria ocorrido, em tese, dentro de um contexto de violência doméstica após o fim de um relacionamento.
Para o ministro, esse conjunto de circunstâncias, em uma análise preliminar, demonstra a existência de elementos concretos que justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
Outro ponto considerado pelo ministro foi que o habeas corpus apresentado pela defesa questionava uma decisão liminar do próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele explicou que, conforme a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, em regra, o STJ não pode analisar habeas corpus contra decisão de relator que tenha negado liminar em outro habeas corpus, para evitar a chamada supressão de instância.
A exceção ocorre quando há flagrante ilegalidade, abuso de poder ou situação considerada excepcional. Para Brandão, esse cenário não ficou demonstrado no caso.
A defesa apresentou ainda novos documentos ao STJ para sustentar o pedido de prisão domiciliar. O ministro, porém, afirmou que esse material não havia sido analisado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Por isso, segundo a decisão, o STJ não poderia examinar diretamente essas novas questões antes que o tribunal de origem se manifeste, sob pena de antecipar uma análise que cabe inicialmente à instância estadual.
“É vedado a esta Corte Superior antecipar-se nesse exame, sob pena de indevida usurpação da competência da instância originária. Ante o exposto, indefiro liminarmente o habeas corpus”, concluiu.
Relembre o caso
Thyago Jorge Machado foi preso em flagrante no dia 31 de agosto deste ano, no Condomínio Supremo Itália, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá.
A prisão contou com o apoio de um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), após ele tentar fugir de uma abordagem policial.
A ocorrência teve início após uma denúncia recebida no dia 30 de agosto pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil sobre um possível caso de tráfico de drogas. A informação foi compartilhada com a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (Denarc), que iniciou as diligências para apurar os fatos.
Durante os trabalhos, os policiais identificaram o envolvimento de Thyago e localizaram aproximadamente 1 kg de cocaína dentro do veículo da ex-namorada dele.
Conforme as investigações, ele teria manipulado o carro com a ajuda de um chaveiro e colocado a droga em seu interior com o intuito de prejudicar a mulher e incriminá-la e, depois, fez a denúncia.
O delegado Claudio Sant’Ana, diretor de Atividades Especiais e um dos responsáveis pelo caso, comparou o crime ao feminicídio e disse que o objetivo de Thyago era “matar” a ex-namorada em vida.
“O fato não se difere muito do feminicídio, da violência doméstica”, afirmou o delegado.
“A ideia seria matar em vida essa vítima. Se você faz uma falsa denúncia e deixa essa vítima de cinco a quinze anos, que é a pena do tráfico, presa injustamente, a minha ideia, nada mais é, que matar essa vítima em vida”, acrescentou.
Thyago responde por tráfico de drogas, ameaça, denunciação caluniosa no contexto de violência doméstica e familiar.
Antecedentes
Thyago é ex-perito da da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e já possui três passagens policiais por violência doméstica cometidas em 2016, 2017 e 2018, uma por corrupção passiva em 2025 e uma por estelionato também em 2025.
Ele é irmão da advogada Thays Machado, assassinada em Cuiabá em janeiro de 2023 pelo ex-namorado, Carlinhos Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra.
Thays foi morta no dia 18 de janeiro de 2023, na Capital. Na ocasião, Carlinhos Bezerra também assassinou o então namorado dela, Willian César Moreno, por não se conformar com o término do relacionamento.
Pelos crimes, Carlinhos Bezerra foi condenado a 36 anos de prisão.
