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O caso ganhou repercussão nacional em 2023, quando Sylvia Oliveira foi presa após confrontar o homem acusado de matar seu filho durante uma audiência.
DO REPÓRTERMT
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nessa terça-feira (10), Jean Richard Garcia Lemes a 17 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de Cleowerton Oliveira Barbosa, ocorrido em setembro de 2016, no bairro Novo Milênio, na Capital. O caso ganhou repercussão nacional em 2023, quando a mãe da vítima, Sylvia Mirian Tolentino de Oliveira, recebeu voz de prisão durante uma audiência após confrontar verbalmente o homem acusado de matar seu filho.
A condenação ocorreu mais de dez anos após o crime. Jean foi considerado culpado por homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
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O juiz José Mauro Nagib Jorge, que presidiu o julgamento, determinou a execução imediata da pena e a expedição de mandado de prisão contra o condenado.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Cleowerton foi assassinado no dia 10 de setembro de 2016, por volta das 9h30, quando trafegava de motocicleta nas proximidades da Distribuidora MS, no bairro Novo Milênio.
Jean surpreendeu a vítima e efetuou diversos disparos de arma de fogo. Cleowerton morreu ainda no local.
As investigações apontaram que o crime foi motivado por desentendimentos relacionados ao consumo de drogas em uma casa abandonada próxima à residência da mãe do condenado. Jean já havia ameaçado Cleowerton dias antes do assassinato.
A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos. Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público.
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Mãe da vítima foi presa durante audiência
O assassinato voltou aos holofotes em setembro de 2023, quando Sylvia Oliveira, mãe de Cleowerton, recebeu voz de prisão do então juiz responsável pelo processo, Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, durante uma audiência de instrução.
Na ocasião, Sylvia estava diante do acusado de matar seu filho, que respondia ao processo em liberdade. Ao ser questionada se estava constrangida em prestar depoimento na presença dele, respondeu: "Para mim ele não é ninguém".
A declaração provocou uma intervenção do advogado de defesa, que pediu urbanidade. O magistrado, então, orientou Sylvia a manter a serenidade e a inteligência emocional.
Após um desentendimento durante a audiência, a mãe da vítima decidiu não prestar depoimento. Quando a sessão já havia sido encerrada, ela se dirigiu ao acusado e fez uma declaração que resultou na ordem de prisão.
"Da Justiça dos homens você escapou, mas da Justiça divina você não escapa", disse Sylvia, conforme relatou posteriormente à imprensa.
O episódio foi registrado em vídeo e ganhou ampla repercussão. O Ministério Público apresentou um habeas corpus, acolhido pela Justiça, e Sylvia foi liberada após permanecer detida por algumas horas.
"O juiz errou comigo"
Em entrevista repercutida pelo RepórterMT em outubro de 2023, Sylvia desabafou sobre a humilhação que sentiu ao ser presa diante do homem acusado de assassinar seu filho.
"Eu espero também que o doutor juiz reconheça que ele errou. Ele errou comigo, eu não deveria ser presa. E isso me dói muito porque eu fiquei com muita vergonha, fiquei triste, fiquei magoada, porque era para ele me defender", declarou na época.
A mãe também relatou que desenvolveu depressão após o assassinato do filho e chegou a ser internada em razão do sofrimento emocional.
A prisão de Sylvia provocou reação do Ministério Público, que pediu a suspeição do juiz Wladymir Perri. Na manifestação, o órgão apontou que o magistrado teria demonstrado parcialidade ao privilegiar os direitos do acusado em detrimento dos direitos da família da vítima.
Na época, a Corregedoria-Geral da Justiça também anunciou a abertura de uma sindicância para apurar a conduta do magistrado.
Agora, mais de uma década após o assassinato e três anos depois do episódio envolvendo a mãe da vítima, Jean Richard Garcia Lemes foi condenado pelo Tribunal do Júri.
