PF pediu prisão de desembargador de MT acusado de vender sentenças; ministro do STF negou

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PF pediu prisão de desembargador, mas ministro Zanin negou.

DO REPÓRTERMT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para prender o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na nova fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta sexta-feira (20).

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro seguiu o parecer da Porcuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou negar o pedido de prisão preventiva por entender que as medidas cautelares impostas são suficientes para assegurar a aplicação da lei penal e evitar novas práticas delitivas.

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Por outro lado, o ministro ampliou as restrições ao magistrado e determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhões da família dele.

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João Ferreira Filho é apontado como integrante de um esquema de venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso e permanece afastado do cargo desde 1º de agosto deste ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em novembro, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, que também está afastado do desembargo, foram alvo de ordens de busca e apreensão em suas residências. O processo corre em segredo de Justiça.

Conforme as informações divulgadas, foram identificados indícios de que os dois desembargadores mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri e que receberiam dele vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses dele.

O corregedor nacional apontou também que “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

A decisão se fundamenta nas conversas obtidas a partir do telefone celular do advogado Roberto Zampieri, que foram remetidas ao CNJ. Trechos vazados pela imprensa mostraram inclusive que o advogado teria enviado uma foto de barras de ouro para o desembargador Sebastião de Moraes Filho.