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Delegado da PF revela como funciona esquema de fraude de títulos de terras do Incra
ABDALLA ZAROUR
DA REDAÇÃO
O delegado da Polícia Federal de Mato Grosso, Jesse James Rodrigues, revelou a jornalistas durante entrevista coletiva sobre o andamento da Operação Geia na manhã desta quarta-feira (18), como funcionava o esquema de falsificação de títulos de terras supostamente expedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Mato Grosso.
De acordo com o delegado, o esquema funcionava da seguinte forma: primeiro era preciso conseguir um título original junto ao Incra. Depois a quadrilha colocava informações falsas nesse documento. Na sequência, arranjava uma agrimensor pra fazer a memória descritiva da propriedade e com essas documentações o estelionatário já podia se dirigir a um cartório e apresentar para a regularização dessa terra.
Depois dessa terra regularizada, a quadrilha vai em outros órgãos públicos e faz a regularização dela junto a Receita Federal, enfim, tem o titular que todo o ano vai pagar o tributo, explicou o delegado.
Esse é o ‘modus operandi’ da quadrilha que fraudou cerca de 27 propriedades em Pontes e Lacerda e outras 46 em Comodoro. Duas dessas propriedades, que tiveram a regularização por fraude, foram vendidas a fazendeiros da região pelo valor, cada uma, de R$ 1 milhão. Segundo o delegado, os compradores queriam utilizar a área comprada como compensação de reserva ambiental.
De acordo com as investigações, a venda ocorreu com o preço praticado no mercado de venda e compra de terras, por isso, os fazendeiros compraram sem saber que estavam caindo em um golpe. De acordo com a PF, a maioria das propriedades que foram fraudadas tinham em média 500 hectares.
A Polícia Federal também destaca a participação de advogados no esquema. A organização criminosa contaria ainda com assessores técnicos, constituída por advogados, que davam orientações quanto ao trâmite jurídico, e laranjas, que emprestavam seus nomes para figurarem como proprietários. O delegado disse que tem nomes conhecidos da sociedade no esquema, porém, para não atrapalhar as investigações, ele não quis revelar.
Para desarticular o esquema criminoso, a PF cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nas cidades Pontes e Lacerda, Cuiabá, Rondonópolis e Rolim de Moura, em Rondônia.
A PF investiga se há participação ou não de servidores do Incra no esquema. É que segundo o delegado que comanda a Operação, Jesse James Rodrigues, da delegacia de Cáceres, os títulos eram verdadeiros, mas as informações contidas nos documentos eram falsas. “A nossa intenção é descobrir se há participação de servidores”, comentou.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram nos anos de 2007 e 2009. Segundo Rodrigues, informações repassadas por órgãos públicos deram início aos trabalhos. “Os títulos datavam de 94 a 98, mas só foram apresentados para a regularização em 2007 e isso que acabou chamando a atenção da investigação. Como é que você tem um título, não faz uso dele e só o apresenta quase duas décadas depois”, disse.
A Polícia Federal ainda não sabe quantas pessoas foram beneficiadas com o esquema e nem quantas tiveram prejuízos, mas muitas das vítimas são laranjas no esquema, pois tiveram suas informações pessoais para a elaboração dos documentos que iriam ser regularizados pela quadrilha.
A compra das terras irregulares eram usadas na maioria das vezes para ser regularizada junto à Sema como compensação de reserva ambiental e como garantias de financiamentos bancários.
O nome da operação foi extraído da deusa grega que simboliza a terra, em face dos delitos apurados envolverem fraudes relacionadas a títulos falsificados do INCRA.
O delegado disse que a investigação deve levar mais quatro meses e só depois o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal para ser oferecida denúncia.
De acordo com Rodrigues, alguns crimes já foram identificados, como: formação de quadrilha, invasão de terras públicas, falsidade ideológica.
