VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou falta de provas e oportunismo e emitiu, nesta terça-feira (23), um parecer contrário ao recurso do policial militar Ricker Maximiano. Ele tenta reverter decisão da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que negou pedido de instauração de incidente de insanidade mental. Ricker alega ter esquizofrenia, depressão, surtos psicóticos e outros problemas mentais.
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Ele foi condenado por tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos, ocorrido em 2018, em Cuiabá, e é acudado por feminicídio contra a própria esposa, Gabrieli Daniel de Souza, de 31 anos, que foi assassinada a tiros na residência do casal, em maio deste ano, também na capital. Caso a Justiça acolha o pedido do PM, os processos deverão ser suspensos até que um laudo sobre a saúde mental dele seja apresentado.
Em manifestação, o promotor Amarildo Cesar Fachone sustentou que não há indícios de que, quando tentou matar o garoto, o policial estivesse acometido por perturbação mental que possa comprometer a responsabilização dele pelo crime.
Além disso, o MP alegou que não basta a “mera alegação de que o acusado é doente mental” se não houver provas.
“Importante ressaltar que a mera alegação de que o acusado é doente mental, não torna obrigatória a instauração do incidente de insanidade mental, nos casos em que não houver outras provas que corroborem com tal afirmação, no sentido de haver dúvida razoável acerca sua higidez mental, isto é, quando verificar-se a presença de sérios indícios que ponham em dúvida a sua capacidade de entender o caráter ilícito da conduta praticada”, diz trecho da manifestação.
O MP sustentou ainda que durante todo o trâmite do processo referente a tentativa de homicídio, Ricker jamais apresentou ter qualquer anomalia psíquica ou doença mental, pelo contrário, apresentou-se lúcido e não demonstrou qualquer comportamento que colocasse em dúvida a sua imputabilidade.
Para o Ministério Público, o pedido de instauração de incidente de insanidade mental nesse caso é tardio e oportunista.
No recurso, a defesa de Ricker alegou que o PM se encontra em pleno surto psicótico ativo, ausência de insights e recusa ao tratamento de esquizofrenia paranoide, atestados por um laudo psiquiátrico do dia 5 de julho de 2025.
Além disso, o advogado alegou que o policial apresenta histórico de diagnósticos psiquiátricos, transtorno delirante, depressão grave, reação aguda ao estresse e que, ao longo dos anos, já foi afastado do serviço militar em sete períodos entre 2023 e 2025, inclusive com recomendações para retirada de armamento funcional.
Agora, cabe ao TJMT analisar o recurso.
Tentativa de homicídio
No dia 23 de junho de 2018, Ricker Maximiano atirou nas costas de um adolescente de 17 anos. O crime aconteceu na Avenida General Melo, em Cuiabá.
Segundo investigações, o adolescente voltava para casa com dois amigos, quando viu o PM discutindo com a namorada. Ricker teria se incomodado com a presença deles, mandando que saíssem do local, sacando uma arma de fogo.
Os adolescentes correram e o PM perseguiu os três. Ao perceber que o policial havia parado de correr, a vítima também parou. Neste momento o jovem foi surpreendido com disparos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o adolescente tinha um pré-contrato com um time de futebol. Devido aos ferimentos causados pelos tiros, ele ficou com sequelas, perdeu o movimento das pernas por um tempo e passou a fazer uso de sonda.
Ainda de acordo com o MP, Ricker tentou forjar uma tentativa de assalto, criando estereótipo de bandido para os jovens.
Por este crime o PM foi submetido ao júri popular e foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado
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Feminicídio
No dia 25 de maio, Ricker matou a esposa Gabrieli Daniel a tiros na residência do casal, no bairro Praieiro, em Cuiabá, na frente dos filhos de 3 e 5 anos. Após assassinar a mulher, ele fugiu com as crianças.
Horas após o crime, ele se apresentou na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.
Em depoimento ao delegado Edson Pick, responsável pelo caso, disse que foi uma fatalidade e que estava de cabeça quente. Ele não disse o motivo que o levou a cometer o crime, pois afirmou que estava sem condições emocionais para responder as perguntas do delegado.
Na audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e foi encaminhado para uma cela no Batalhão de Operações Especiais (BOPE), onde permanece preso.
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