DO REPÓRTER MT
A defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de matar a esposa Gabrieli Daniel de Sousa, 31 anos, com três tiros dentro da casa onde moravam, no bairro Praeirinho, em Cuiabá, entrou com recurso de apelação para que seja instaurado um incidente de insanidade mental no processo.
O pedido busca reverter decisão da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que já havia negado essa mesma solicitação. Na ocasião, o juízo seguiu o parecer do Ministério Público do Estado (MPE), que avaliou não haver indícios de comprometimento mental no comportamento do réu e apontou que a medida teria apenas o objetivo de atrasar o andamento da ação penal.
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A defesa, por outro lado, sustenta que há elementos novos que justificam a perícia psiquiátrica. Nos autos, foi anexado um laudo recente, de 5 de julho deste ano, em que profissionais apontam que Ricker apresenta “surto psicótico ativo, ausência de insight e recusa ao tratamento”. O documento, segundo os advogados, levanta dúvida suficiente sobre a sanidade do acusado para que seja determinada a perícia.
O magistrado de primeira instância, no entanto, entendeu que não há “dúvida razoável” sobre a capacidade de compreensão do policial quanto ao crime nem sobre sua condição de se defender no processo.
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Agora, cabe ao Tribunal analisar o recurso, que pede a anulação da decisão e a abertura imediata do incidente, com a nomeação de um perito psiquiátrico para avaliar o estado de saúde mental do acusado.
