VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A Justiça de Mato Grosso manteve o bloqueio de mais de R$ 12 milhões em contas bancárias e em bens móveis e imóveis de médicos, empresários e empresas envolvidos em um esquema criminoso criado para direcionar contratações, simular concorrência entre empresas e superfaturar procedimentos médicos custeados com dinheiro público.
Em decisão proferida no último dia 5, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, sustentou que a liberação prematura dos valores pode causar dano irreversível aos cofres do Estado.
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Ao todo, onze pessoas físicas e dez empresas são investigadas. Os envolvidos no esquema foram alvos da Polícia Civil na Operação Fio de Aço, deflagrada em novembro do ano passado. O grupo atua no ramo hospitalar, na prestação de serviços médicos em atendimento a liminares em processos judiciais da área da saúde e na realização de procedimentos cirúrgicos.
Conforme informado pelo RepórterMT, as investigações tiveram início a partir de uma notícia de fato do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que identificou orçamentos alternativos com valores bem menores do que os que constavam em um conjunto de procedimentos judiciais que tramitaram na unidade.
Inicialmente, o prejuízo direto ao Estado de Mato Grosso, decorrente do esquema, foi de R$ 388 mil. Contudo, a Polícia Civil apontou indícios de dano superior a R$ 8 milhões, considerando que as fraudes foram repetidas em dezenas de demandas judiciais custeadas com recursos públicos entre os anos de 2021 e 2025.
Em um dos casos, por exemplo, um procedimento cirúrgico foi orçado entre R$ 144 mil e R$ 162 mil por duas empresas envolvidas, enquanto o mesmo serviço foi cotado por um hospital público por R$ 16 mil, um superfaturamento que ultrapassa 900%.
Além do bloqueio de contas e de bens móveis e imóveis, a Justiça determinou ainda o cancelamento de ordens de pagamento e a suspensão de valores, inclusive de serviços prestados antes da Operação Fio de Aço, bem como a proibição de contratar com a Administração Pública.
Agora, os alvos da Polícia Civil vêm tentando na Justiça a liberação imediata dos valores, alegando que os R$12 milhões ultrapassam os R$ 8 milhões apontados como dano potencial.
O desbloqueio, no entanto, foi negado por José Zuquim, que alegou que o dano financeiro dos alvos é reversível e patrimonialmente reparável, enquanto a liberação dos valores pode causar prejuízo de difícil reversão ao erário.
O caso tramita em sigilo.
