VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou hoje (28) o afastamento do policial penal Marcelo Peixoto de Matos das funções exercidas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão atende a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que acusa o servidor de agredir dois detentos algemados dentro da unidade prisional.
Para tomar a decisão, o magistrado considerou que a permanência do policial no cargo poderia comprometer as investigações e facilitar a prática de novas infrações, já que ele continuaria tendo acesso às vítimas e ao local dos fatos.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Marcelo também foi proibido de manter contato com os reeducandos Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela “Chacina de Sinop”, que resultou na morte de sete pessoas, e Lucas dos Santos, que afirmam ter sido vítimas das agressões. Conforme a decisão, o policial deverá ser transferido para função administrativa, sem contato direto com presos e sem acesso à área interna da PCE.
Leia mais - Autor de chacina em Sinop leva surra em cela da PCE; policial penal foi afastado
Leia mais - Autor de chacina acusa agentes prisionais da PCE de agressão
Entenda o caso
Segundo a denúncia recebida pela Justiça, os fatos ocorreram na manhã de 1º de setembro de 2023, no Raio 8 da PCE. De acordo com as investigações, Marcelo entrou no setor sem autorização da direção ou da chefia de operações da unidade e, acompanhado de outros dois policiais penais, determinou a abertura das celas onde estavam os detentos.
O Ministério Público afirma que o servidor algemou os presos com os braços para trás e entrou nas celas para agredi-los com tapas e chutes. Um dos detentos relatou ter ouvido do policial que “esse era o recado que tinha para dar”. O outro afirmou que Luiz disse que retornaria caso os presos “fizessem barulho na hora do almoço”.
Na decisão, o juiz destaca que os relatos das vítimas foram confirmados por depoimentos de outros servidores da penitenciária e por imagens do circuito interno de monitoramento. O ex-diretor da PCE, Arnold de Souza Pacheco, declarou ter assistido às gravações e afirmou que o próprio policial admitiu as agressões, justificando a conduta sob a alegação de que os presos teriam atrapalhado seu descanso em um plantão anterior.
Leia mais - Diretor da PCE é afastado após denúncia de facilitar fugas
Leia mais - Diretor da PCE é exonerado após denúncia de facilitar fugas
O processo também cita como testemunha Márcio Greiço da Silva, conhecido como “Alfa 6”, que atuava como chefe de plantão na época dos fatos. Ele relatou que foi acionado para interromper a ação e ouviu Marcelo dizer que precisava “dar uma boa lição nos reeducandos”.
Já os policiais penais Nilton Benedito de Oliveira e Marcos Francisco da Silva afirmaram que acompanharam o acusado sem saber qual seria o objetivo da entrada no raio e que pediram para que ele cessasse as agressões.
A denúncia foi recebida pelos crimes de abuso de autoridade e lesão corporal. O magistrado também advertiu que eventual descumprimento das medidas cautelares poderá resultar na prisão do acusado.
