Autor de chacina acusa agentes prisionais da PCE de agressão

Reprodução

Edgar disse que apanhou de agentes penitenciários na cadeia

VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT

Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a mais de 136 anos pelo assassinato de sete pessoas em um bar de Sinop (481 km de Cuiabá), disse que levou uma surra de agentes penitenciários na Penitenciária Central do Estado (PCE), onde está preso, e pediu atendimento médico. Com isso, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o encaminhamento do criminoso para atendimento médico, ainda que extramuros, com base nas Regras de Nelson Mandela, que determina proteção à saúde dos presos.

Conforme informado por Edgar Ricardo, na manhã do dia 27 de maio, diversos agentes penitenciários entraram na cela dele e, segundo ele, sem motivo algum o agrediram com socos e chutes na cabeça e no estômago.

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Após a sessão de pancadaria, ele passou a sentir forte dores, que o fez solicitar o atendimento médico.

Para encaminhá-lo para o atendimento, o juiz ressaltou que o direito fundamental à saúde tem tamanha importância e determinou que a direção da Unidade Prisional fizesse o encaminhamento com urgência.

“Assim, DETERMINO que a Direção da Unidade Prisional diligencie com a finalidade de promover o encaminhamento do recuperando a atendimento médico, no prazo de 48 horas, ainda que extramuros, bem como, na sequência, proceda o envio de relatório da referida consulta”, escreveu o juiz na decisão.

O magistrado usou como base as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos – “Regras de Nelson Mandela” que diz: "Todos os estabelecimentos prisionais devem ter um serviço de saúde incumbido de avaliar, promover, proteger e melhorar a saúde física e mental dos reclusos, prestando particular atenção aos reclusos com necessidades especiais ou problemas de saúde que dificultam sua reabilitação. Os serviços de saúde devem ser compostos por uma equipa interdisciplinar, com pessoal qualificado e suficiente". 

Edgar é autor da chacina que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2023. Ele matou sete pessoas, dentre elas uma menina de 12 anos, porque perdeu uma partida de sinuca no bar.

Irritado pela derrota, ele foi até uma caminhonete e buscou uma espingarda calibre 12, que usou para disparar contra as vítimas.

Pelo crime, Edgar foi julgado no dia 15 de outubro de 2024 pelo Tribunal do Júri de Sinop, que decidiu pela condenação de 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Além da pena, ele foi condenado a indenizar as famílias das vítimas em um valor de R$200 mil.

No entanto, uma decisão recente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o livrou do pagamento da multa, mantendo apenas a condenação da prisão.

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