KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
A juíza Priscilla Macuco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão de Raffael Amorim de Brito, assassino do sargento da Polícia Militar Odenil Alves Pedroso. O crime ocorreu em maio de 2024, em frente à UPA Morada do Ouro, em Cuiabá. Segundo decisão proferida na tarde de hoje (9), o bandido permanecerá preso no estado carioca, onde foi detido na última quarta-feira (7).
Raffael passou por audiência de custódia nesta sexta-feira. Conforme consta na decisão, ele foi mantido preso em razão de quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça de Mato Grosso, sendo três preventivos e um decorrente de condenação. Um dos mandados é da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, outro da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, o terceiro da Oitava Vara Criminal de Cuiabá e o último da Segunda Vara Criminal de Cuiabá.
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Após um ano e sete meses foragido da polícia, o assassino foi detido no município de Itaboraí (RJ), durante uma operação conjunta que envolveu os setores de inteligência de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, além do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal.
Na decisão, além de manter a prisão do acusado, a juíza determinou a realização de exame de corpo de delito, após Raffael alegar que teria sido agredido por policiais militares e civis durante a detenção.
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Com relação à possibilidade de transferência de Raffael para Cuiabá, cidade onde o crime ocorreu, a magistrada destacou que a decisão deve partir da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Segundo ela, o Juízo da Audiência de Custódia não possui competência para analisar o pedido. Dessa forma, o assassino permanece detido no Rio de Janeiro.
“Quanto ao pedido de recambiamento de fl. 22, nos termos do art. 5º, § 2º, do Ato Normativo 2ª VP n° 01/2025, ‘Caberá ao Juízo da Vara de Execuções Penais decidir os requerimentos de transferência da pessoa presa com mandados de prisão expedidos por autoridade judiciária de outro Estado da Federação’. Ainda, o art. 15, caput e § 1º do mesmo Ato Normativo, estabelece que ‘Na hipótese de cumprimento de mandado de prisão expedido por autoridade competente de unidade de outro Estado da Federação, caberá ao Juízo da Central de Custódia oficiar à Vara de Execuções Penais, por meio de malote digital, nos casos em que houver requerimento e/ou manifestação de recambiamento", pontuou a magistrada.
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Segundo informações repassadas pelas forças de segurança de Mato Grosso, Raffael estava no Rio de Janeiro desde 2024, onde buscou abrigo junto a uma facção criminosa no Complexo do Alemão, após matar o sargento da PM em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro, no dia 28 de maio daquele ano.
Na época, ele chegou a figurar entre os criminosos mais procurados de Mato Grosso e possuía uma extensa ficha criminal, com registros por roubo, tráfico de drogas e estupro, além do homicídio contra o policial.
Assassinato
O crime ocorreu no dia 28 de maio de 2024, quando o sargento Odenil Alves Pedroso foi atingido com um tiro na cabeça enquanto trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. O policial chegou a ser socorrido e passou por cirurgia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu.
Lotado no 3º Batalhão da PM, Odenil integrava a corporação desde 1998 e era natural de Rosário Oeste (MT).
