DO REPÓRTERMT
Aos 78 anos, Sara Eguez Cespedes vive agora, pela primeira vez, a experiência de ser reconhecida oficialmente como cidadã brasileira. A mudança começou quando a situação da idosa, que passou a vida inteira sem qualquer documento civil, chegou ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
Para resguardar os direitos de dona Sara, a Defensoria encaminhou o caso para atendimento prioritário durante a segunda edição da “Expedição Justiça Sem Fronteiras”, na última quinta-feira (18), no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião (323 km de Cuiabá).
Segundo a defensora pública Corina Pissato, que atuou para garantir a documentação da idosa, o caso sensibilizou todos que participaram da ação.
“Foi muito emocionante. A Defensoria fez a ação de reconhecimento tardio. Na hora, o juiz já fez a instrução. Ouvimos o irmão e a cunhada dela, mais duas testemunhas da comunidade, para confirmar a data e o local de nascimento. Na sequência, já foi emitida a certidão dela, além do RG e do CPF. Foi bem comovente, pois ela levou depois os netos, duas meninas e um menino. Ela estava toda feliz na hora de ir embora”, revelou a defensora.
A partir da articulação inicial da Defensoria Pública, uma verdadeira rede de serviços foi formada para solucionar o problema, unindo o Poder Judiciário de Mato Grosso, o cartório de registro civil, a Receita Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Justiça Federal.
Brasileira natural da região fronteiriça, dona Sara vive atualmente em uma comunidade boliviana a cerca de 20 quilômetros de Vila Picada.
A falta de documentos sempre foi uma barreira, mas a situação ficou insustentável após o falecimento de sua nora, quando a idosa precisou assumir o cuidado de três netos.
Acompanhada pelo irmão, Rufino Eguez Cespedes, ela procurou ajuda. “Ela sempre quis ter os documentos, mas não podia sair de casa porque cuida das crianças e não tinha quem ficasse com elas. Então, eu e minha esposa fomos buscá-la. Agora vai ficar muito contente”, relatou Rufino.
Acesso a benefícios e cidadania plena – Com a força-tarefa em ação, o primeiro passo dado foi a realização de uma audiência, conduzida pelo Judiciário, para o reconhecimento do registro tardio de nascimento. Após ouvir testemunhas e analisar as informações, a decisão permitiu a tão sonhada emissão da certidão.
“Estou muito feliz com tudo isso. Agradeço a Deus e a todas as pessoas que estão me ajudando. Estou feliz por conseguir resolver minha situação”, comemorou dona Sara.
A porta aberta pelo encaminhamento da Defensoria Pública garantirá uma mudança definitiva no futuro da família.
Com a certidão em mãos, a idosa já deu entrada no processo de emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da carteira de identidade (RG), além da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O grande objetivo da rede de apoio é assegurar o encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), garantindo que dona Sara e seus netos tenham amparo financeiro e dignidade.
