THIAGO NOVAES
DO REPÓRTERMT
A juíza Maria das Graças Gomes da Costa afirmou que seu afastamento cautelar do cargo, determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorreu por questões administrativas e não tem relação com investigação criminal. Segundo a magistrada, a medida decorre de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), de natureza estritamente administrativa, previsto nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por meio de nota oficial encaminhada à imprensa, ela diz que a decisão tem caráter cautelar, preventivo e temporário, sem qualquer juízo definitivo de responsabilidade. O procedimento tramita sob segredo de justiça, o que, segundo a juíza, impede a divulgação de detalhes.
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A manifestação da magistrada ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo o feminicídio da bancária Leidiane Souza Lima, morta em janeiro de 2023, em Rondonópolis. O crime é atribuído a Antenor Alberto de Matos Salomão, marido da juíza, que responde como réu pelo assassinato.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Leidiane foi morta a tiros quando saía de casa para trabalhar. Antenor teria se aproximado da vítima em uma motocicleta sem placa e efetuado um disparo na cabeça. Ele foi preso dias após o crime, passou a cumprir prisão domiciliar dois meses depois e, em agosto do ano passado, retornou ao regime fechado.
No âmbito administrativo, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou reclamação disciplinar ao CNJ apontando que, após a morte da bancária, a juíza teria atuado para influenciar decisões judiciais relacionadas à guarda da filha que Antenor teve com a vítima. Ainda segundo o MPMT, Maria das Graças é acusada de ter se ausentado com a criança para impedir o cumprimento de decisão judicial que concedeu a guarda da menor à avó materna.
A denúncia do Ministério Público também aponta que, durante o período em que Antenor esteve em prisão domiciliar, ele teria utilizado uma arma registrada em nome da juíza e feito uso do telefone funcional da magistrada, inclusive logo após o assassinato. Esses fatos são analisados no âmbito do procedimento administrativo e de apurações correlatas.
Diante dessas informações, o Órgão Especial do TJMT determinou o afastamento cautelar da magistrada, decisão proferida no dia 24 de dezembro. O afastamento foi fixado pelo prazo inicial de 90 dias, com manutenção integral da remuneração, podendo ser revisto a qualquer tempo.
Na nota, Maria das Graças reforça que o afastamento não representa punição e afirma que nega qualquer envolvimento no crime cometido pelo marido, destacando que o caso criminal tramita de forma independente.
O feminicídio
A bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, foi assassinada a tiros nas primeiras horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2023, quando saía de casa para o trabalho, no bairro Parque São Jorge, em Rondonópolis. De acordo com a Polícia Civil, ela foi surpreendida por Antenor Alberto, que estava em uma motocicleta sem placa, e foi atingida por disparo na cabeça. A vítima morreu ainda no local, e o assassino fugiu.
No dia 6 de fevereiro, o feminicida foi preso. No mês seguinte, a Justiça mandou ele cumprir a prisão em regime domiciliar, com determinação de medidas cautelares. Em agosto do ano passado, o assassino voltou pra cadeia.
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Antenor mantinha um relacionamento extraconjugal com a vítima e é pai da filha dela, que à época tinha 3 anos.
Em outubro de 2022, Leidiane já havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por ameaça, lesão corporal e difamação. Conforme a denúncia, ela foi até a casa de Antenor para buscar a filha, mas ele teria resistido em entregar a criança.
Na ocasião, ele teria empurrado o portão contra a bancária, pressionando-a contra a parede. Durante a confusão, ela conseguiu pegar a menina. Inconformado, o agressor teria xingado a vítima e ameaçado Leidiane, dizendo que “a situação não iria ficar assim”.
