JOÃO AGUIAR
DA REDAÇÃO
O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto mandou soltar o técnico de enfermagem que foi preso no final da tarde de segunda-feira (30) após ser acusado de importunação sexual, no Hospital e Maternidade Femina, em Cuiabá.
O acusado foi flagrado pela mãe de um paciente com as mãos na calça, massageando o pênis.
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A decisão foi dada na audiência de custódia, realizada na terça-feira (31). O acusado deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento a todos os atos processuais a que for intimado, não mudar de residência sem prévia comunicação judicial e manter distância das vítimas.
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Fidelis ressaltou que o crime de importunação sexual tem pena de reclusão de 1 a 5 anos, e que o técnico de enfermagem não poderia ser preso no regime semiaberto devido à dosimetria da pena.
"Assim, não se pode, neste momento, em verdade, criar uma pena maior que a capitulação legal prevê, por não constituir crime mais grave, nem mesmo semiaberto, na dosimetria, haverá de ser fixado", pontuou o magistrado.
Ainda conforme Fidelis, a liberdade provisória do acusado não oferece risco à sociedade.
"Mesmo porque, a suposta prática criminosa no ambiente laboral do custodiado, ou seja, ambiente frequentado diariamente, o que, por si só, requer maior atenção. Assim, embora presente o fumus comissi delicti, não verifico a presença do periculum libertatis.", diz trecho da decisão.
