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Erick Renan Gomes, de 36 anos, morreu após uma discussão com a mulher, conforme a decisão.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
A Justiça concedeu liberdade provisória, sem pagamento de fiança, a Marizangela Soares, de 28 anos, presa em flagrante por matar o marido, Erick Renan Gomes, de 36 anos, com uma facada no peito. A decisão foi tomada após o juiz identificar indícios de legítima defesa e considerar o histórico de violência doméstica sofrida pela mulher. O crime ocorreu em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 522 km de Cuiabá).
O magistrado dispensou o pagamento de fiança, apesar do pedido do Ministério Público para a cobrança de meio salário mínimo.
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Conforme a decisão, Marizangela arrumava as malas para deixar a residência quando o marido chegou e os dois discutiram. Os elementos apresentados na audiência indicam que ele teria avançado contra ela, que reagiu com um objeto ao seu alcance.
Ao analisar o caso, o juiz considerou o histórico de violência doméstica contra Marizangela e a existência de medida protetiva anterior relacionada a esse contexto. Também destacou que ela tentava sair de casa e que não havia sinais de preparação prévia para o ato.
Para o magistrado, essas circunstâncias apontam, em análise inicial, para uma possível reação defensiva. A conclusão, porém, dependerá do aprofundamento da apuração e da análise das provas durante o processo.
O Ministério Público também se manifestou pela liberdade provisória. Embora tenha reconhecido a gravidade dos fatos, avaliou que a alegação de legítima defesa precisava ser examinada durante a instrução criminal. A defesa sustentou que o relacionamento era conturbado e pediu a soltura sem fiança.
Na decisão, o juiz afirmou que não havia elementos concretos de que Marizangela, em liberdade, representaria risco de cometer novos crimes, prejudicar a investigação ou fugir. Também levou em conta que ela tem três filhos menores que dependem de seus cuidados.
A dispensa da fiança foi fundamentada na situação financeira da mulher. Segundo o documento, ela está desempregada, recebe Bolsa Família e aguardava o início do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) relacionado à condição de uma das filhas. Para o magistrado, exigir o pagamento poderia inviabilizar a liberdade por falta de recursos.
Marizangela deverá comparecer mensalmente à Justiça até o dia 10 de novembro, manter endereço e telefone atualizados e atender às intimações. Também está proibida de deixar a comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade sem autorização judicial.
O caso
Erick foi atingido por uma facada no peito e morreu por volta das 3h de sábado, na residência onde morava com Marizangela. Após o ocorrido, ela foi até a casa do irmão, onde aguardou os policiais e confessou ter golpeado o marido.
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