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Jackson Pinto da Silva responde pelo assassinato da esposa, a empresária Nilza Moura Sousa da Silva, e pode ser condenado a até 63 anos e 6 meses de prisão
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Jackson Pinto da Silva, de 38 anos, acusado de matar a própria esposa, a empresária Nilza Moura Sousa da Silva, de 64 anos, será julgado hoje (20), às 13h30, pelo Tribunal do Júri, em Cuiabá. Ele responde por feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime e pode ser condenado a até 63 anos e 6 meses de prisão.
O crime aconteceu em 4 de maio deste ano, na casa do casal, no bairro Parque Cuiabá. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Jackson estrangulou a esposa com uma abraçadeira plástica, conhecida como “enforca-gato”, enquanto ela dormia.
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Após o assassinato, Jackson teria transportado o corpo até outro imóvel da vítima, também localizado no bairro Parque Cuiabá, onde o enterrou em uma vala aberta por uma máquina contratada sob o pretexto de construir uma fossa. Conforme a acusação, depois de enterrar a mulher, ele solicitou que o operador da máquina cobrisse o buraco para esconder o cadáver.
A denúncia aponta que o crime teria sido motivado por interesse financeiro. De acordo com o Ministério Público, após o feminicídio, Jackson transferiu R$ 18 mil do cartão de crédito da esposa para a própria conta, utilizando procurações que possuía para administrar os bens dela.
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Ainda segundo a acusação, ele retirou o HD do sistema de monitoramento da residência e escondeu o equipamento no forro de uma edícula. Depois, teria usado o celular da vítima para enviar mensagens a familiares, simulando um sequestro e exigindo R$ 30 mil de resgate.
No dia seguinte ao crime, Jackson procurou a Delegacia Especializada de Estelionatos para registrar uma ocorrência sobre o suposto desaparecimento da esposa. Durante as investigações, o assassino apresentou contradições nos depoimentos, confessou o crime, indicou o local onde havia enterrado o corpo e acabou preso.
Penas previstas
Jackson responde por feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. A denúncia também aponta que o assassinato foi cometido com emprego de meio cruel, por asfixia, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que estava dormindo.
A pena prevista para o feminicídio é de 20 a 40 anos de reclusão. Como a vítima tinha 64 anos, a acusação pede a aplicação de uma causa de aumento que pode elevar a pena em até metade. O Código Penal também prevê de um a três anos de reclusão para ocultação de cadáver e de um a seis meses de detenção, ou multa, para comunicação falsa de crime.
Considerando as penas máximas e o aumento máximo previsto para o feminicídio, a soma pode alcançar 63 anos e 6 meses. Contudo, o limite geral de cumprimento de pena privativa de liberdade é de 40 anos, de acordo com o Código Penal.
O Ministério Público também pediu que, em caso de condenação, seja fixado um valor mínimo de reparação por danos materiais e morais equivalente a 40 salários mínimos, ou seja, cerca de R$64 mil. Segundo o MP, o valor considera a gravidade do crime, o sofrimento causado à vítima e aos familiares, bem como o abalo à ordem pública e à paz social.
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Rinaldo Segundo.
Jackson está preso preventivamente desde 6 de maio e permanece na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
O processo tramita na 14ª Vara Criminal de Cuiabá. O sigilo dos autos foi retirado por decisão da juíza Monica Catarina Perri Siqueira, em 14 de outubro.
Denuncie
A violência contra a mulher não pode ser ignorada nem ficar impune. Em Mato Grosso, há canais gratuitos e seguros para denunciar agressões, ameaças ou risco de feminicídio. As denúncias podem ser anônimas, e o boletim de ocorrência pode ser feito online, por meio da Delegacia Digital: https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br/.
Em caso de emergência ou flagrante, procure ajuda imediata pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 181 (Disque Denúncia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em Cuiabá, também é possível acionar a Patrulha Maria da Penha pelo número (65) 98170-0199.
O atendimento presencial está disponível na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e na Delegacia da Mulher de Várzea Grande. A pena para crimes contra a mulher pode chegar a 40 anos de prisão, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio.
fabio 20/10/2026
parlamentares precisaram rever isso, no mínimo Perpétua e trabalhando para pagar os custos de estar preso.
1 comentários