THIAGO NOVAES
DO REPÓRTER MT
As investigações da Operação Hortifraude, deflagrada nessa terça-feira (30), revelaram que o esquema de sonegação fiscal operava desde 2019 e envolvia a criação e manipulação de mais de 1.000 empresas fantasmas em Mato Grosso e em outros estados. Segundo a Polícia Civil, a fraude, que ultrapassa os R$ 45 milhões, foi articulada por um grupo criminoso estruturado, com participação direta de contadores, escritórios de contabilidade e “laranjas”.
A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT).
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“A Sefaz já identificou 1000 empresas envolvidas. Através da nossa unidade de monitoramento já suspendeu a inscrição de mais de 95% dessas empresas. É um trabalho de mais de mais de 3 anos, que a gente está acompanhando para formar todo o elemento probatório para startar a operação de hoje. Há mais de 20 contabilistas envolvidos e em valor atualizado mais de R$ 45 milhões”, contou o chefe de Inteligência da Secretaria de Fazenda, Augusto Pavini.
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De acordo com as investigações, as empresas eram registradas em nome de pessoas físicas sem vínculo real com a atividade, popularmente chamadas de “laranjas”, e eram usadas para movimentar mercadorias sem o pagamento do Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas simulavam operações comerciais, emitindo notas fiscais frias e viabilizando a circulação de mercadorias sem o devido recolhimento de tributos.
Para dificultar o rastreamento por parte das autoridades fiscais e policiais, essas empresas eram frequentemente encerradas e substituídas por outras. Contadores e escritórios de contabilidade também participavam do esquema com o objetivo de enganar a fiscalização tributária.
Ao todo foram cumpridas 148 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão dos registros profissionais de contadores e de escritórios de contabilidade (CRCs), suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira de empresas, entre outras medidas. Os mandados foram deferidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP). A operação contou com o apoio da Diretoria de Atividades Especiais e da Diretoria Metropolitana, ambas da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, assim como da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda da Polícia Civil de São Paulo.
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