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UFMT afasta estudante por mensagens de ódio e incitação à violência sexual contra alunas.
ANA JÁCOMO
GIOVANNA BAIOCCO
DO REPÓRTERMT
A Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) anunciou hoje (6) a suspensão liminar de um estudante investigado por envolvimento na criação e divulgação de uma lista que classificava alunas como "estupráveis". A medida ocorre após a repercussão de conversas de teor misógino e ofensivo atribuídas ao aluno, que teriam circulado em grupos de mensagens.
De acordo com a nota oficial da instituição, a denúncia chegou à Coordenação de Pós-Graduação por meio de registros de conversas privadas via WhatsApp. Assim que a faculdade tomou ciência da gravidade do conteúdo, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar a veracidade dos fatos e as responsabilidades disciplinares do envolvido. O processo será conduzido observando o sigilo exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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A faculdade reforçou que a apuração seguirá o devido processo legal e que novas medidas podem ser tomadas conforme o avanço das investigações. "A Faculdade de Direito reafirma seu compromisso institucional com a dignidade da pessoa humana, o respeito mútuo e a promoção de um ambiente acadêmico seguro, ético e livre de qualquer forma de discriminação, assédio ou qualquer forma de violência", destaca trecho da manifestação.
O caso já está sob apuração do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que também formalizou uma investigação via Ouvidoria para apurar os crimes de incitação à violência e misoginia no âmbito acadêmico.
Confira a nota na íntegra:
"A Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso vem a público manifestar-se acerca de denúncia recentemente recebida envolvendo discente desta unidade acadêmica.
A comunicação chegou inicialmente por meio do canal de WhatsApp da Coordenação de Pós-Graduação, contendo registros de supostas conversas privadas atribuídas ao estudante, nas quais constariam conteúdos de caráter misógino e ofensivo.
Diante da gravidade dos fatos noticiados, a Faculdade de Direito informa que, tão logo tomou ciência da situação, adotou imediatamente as providências cabíveis. A denúncia foi formalmente encaminhada à Direção, tendo sido instaurado procedimento administrativo com o objetivo de apurar, de forma rigorosa e imparcial, a veracidade dos fatos, as circunstâncias em que teriam ocorrido, bem como eventual responsabilidade disciplinar. Registra-se, ainda, que foi aplicada a suspensão liminar do discente sob investigação.
Ressalta-se que a apuração observará estritamente o devido processo legal e o dever de sigilo, em conformidade com a legislação vigente, incluindo as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente no que se refere ao tratamento e à divulgação de informações sensíveis.
A Faculdade de Direito reafirma seu compromisso institucional com a dignidade da pessoa humana, o respeito mútuo e a promoção de um ambiente acadêmico seguro, ético e livre de qualquer forma de discriminação, assédio ou qualquer forma de violência.
Por fim, a Direção informa que outras medidas poderão ser adotadas à medida que a apuração avance, sempre com responsabilidade, eficiência, celeridade, transparência e observância dos marcos legais aplicáveis."
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