MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
A defesa da empresária cuiabana Flávia de Martin Teles Birtche entrou com uma ação judicial pedindo para que ela cumpra prisão domiciliar, porque precisa cuidar de três filhos menores de idade. Ela o marido, o também empresário Victor Augusto Saldanha Britche, foram presos na quarta-feira (08), durante a operação Grãos de Ouro, do Ministério Público Estadual de Mato Grosos do Sul, acusados de participarem de um esquema de sonegação fiscal na comercialização de soja, que teria desviado R$ 44 milhões dos cofres públicos.
O casal é dono da Efraim Agronegócio, uma das 14 empresas investigadas na operação.
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Na quarta-feira agentes do Gaeco [Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado] de Mato Grosso, preenderam o casal no condomínio de luxo, Alphaville em Cuibá e cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da empresa, que fica no edifício SB Tower, também na Capital.
O casal é defendido pelo advogado Valber Melo.
RepórterMT/Internauta
Prisão do casal foi feita no condomínio de luxo Alpaville, em Cuiabá.
Ao 
, ele explicou que também pede para que a Justiça e o Ministério Público levem em consideração o fato de que tanto a mãe, quanto o pai foram presos, e que pelo menos um deles precisa ficar em prisão domiciliar para cuidar dos filhos.
Mello acrescentou que o pedido é feito com base no artigo 318 do Código Processo Penal (CPP), que determina que o juiz pode “substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos”.
A medida ainda não foi analisada pela Justiça de Mato Grosso do Sul e Flávia permanece presa no presídio feminino Ana Maria do Couto May até segunda ordem. Já Victor, está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Segundo a defesa, ainda há previsão de que dia eles serão ouvidos pelo Gaeco.
O caso
A empresa mato-grossense Efraim Agronegócio, de propriedade do casal, estaria envolvida num esquema de sonegação de imposto que teria lesado os cofres públicos do Estado de Mato Grosso do Sul no valor de R$ 44 milhões.
A fraude é investigada pelo MP de Mato Groso do Sul que deflagrou a operação Grãos de Ouro, com cumprimento de 32 mandados de prisão e 104 de busca e apreensão, nos estados de Mato Grosso Sul, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná e Minas Gerais.
O esquema
Segundo o MPE, as empresas emitiam notas frias para a saída de grãos de soja que eram comercializados em fazendas no Mato Grosso do Sul.
Os promotores destacam ainda que organização criminosa atuava em cinco núcleos, que envolviam corretores de venda de grãos, empresários e servidores públicos. Os corretores, por exemplo, atuavam para captar os comerciantes de fora do estado (MS) para a venda do produto. As pessoas que compravam a soja não tinham conhecimento do esquema
O produto era vendido principalmente em São Paulo. No entanto, as notas eram emitidas como se os grãos ficassem dentro de Mato Grosso Sul, o que livrava os comerciantes do pagamento de tributos, principalmente da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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MARIA TAQUARA 09/08/2018
hmmmm, quer utilizar os precedentes da Adriana Ancelmo? Ótima inspiração, dá para comparar!
1 comentários