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Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão
FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
O corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades na atuação do juiz federal Guilherme Mechelazzo Bueno, que concedeu a soltura de Rosivaldo Herrera Poquiviqui e Marcos Antônio Rodrigues Lopes, flagrados no último sábado (06), transportando 420 kg de drogas na região da fronteira, entre o Brasil e a Bolívia.
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“Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, disse o corregedor.
Na decisão que soltou a dupla, o magistrado alegou que Rosivaldo e Marcos Antônio não eram criminosos e somente o fato de morarem na divisa do Estado e a Bolívia, já era “um elemento favorável à liberdade, pois eles são pobres e apenas quiseram aproveitar a oportunidade de ganhar dinheiro fácil sendo mulas”. Mula é a pessoa usada por traficantes para transportar droga por fronteiras policiadas.
Porém, Marcos Antônio era considerado foragido, pois foi condenado na comarca de Tangará da Serra (252 km de Cuiabá) a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas.
Apesar de terem sido soltos no domingo (7), já na segunda-feira (8) o juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, da 1ª Vara Federal de Cáceres (212 km de Cuiabá), revogou a medida e determinou uma nova prisão à dupla.
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O caso gerou grande repercussão, inclusive o corregedor usou matérias jornalísticas sobre a soltura dos traficantes, para subsidiar o pedido de investigação contra o primeiro magistrado.
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