THIAGO NOVAES
DO REPÓRTERMT
A Câmara Municipal de Cuiabá deve voltar a discutir o fim do recesso parlamentar do meio do ano. A proposta é do vereador Mário Nadaf (PV) que protocolou uma Emenda à Lei Orgânica do Município para alterar o calendário oficial da Casa de Leis.
A proposta altera o artigo 8 da Lei Orgânica do município, que regula a atuação dos vereadores, prevê que as sessões ordinárias passem a ocorrer sem interrupção do dia 02 de fevereiro a 22 de dezembro.
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Segundo Nadaf, a interrupção das atividades no meio do ano compromete o ritmo de trabalho da Câmara. Ele lembrou que ao todos, os vereadores de Cuiabá contam com 84 dias de descanso.
“Eu não me sinto bem, três vezes mais que um trabalhador comum. É um mau exemplo. A Casa é marcada por um nome, e esse seria um bom momento para nos dissociarmos dessa afirmação”, afirmou o vereador.
O vereador também lembrou que o recesso é somente para os vereadores e que os demais servidores da Câmara não entram em recesso no período
“É um privilégio. O que nem todos têm direito é privilégio. Os próprios servidores da Câmara não gozam dessa prerrogativa. Eles não entram em recesso. Nós estamos falando aqui de quatro sessões anuais e 16 sessões no mandato inteiro”. disse.
O parlamentar esclareceu que por se tratar de uma emenda ele precisa de 9 assinaturas para que o projeto possa tramitar e que atualmente o projeto já conta com a assinatura de 7 colegas. Ele também reforçou que o processo é delicado e exige um quórum especial de dois terços da Câmara e de 18 votos em duas votações para que seja aprovado.
Caso o projeto seja aprovado, a Câmara passaria a ter quatro sessões anuais a mais.
Em 2020 um projeto similar apresentado pelo vereador chegou a ser aprovado, mas foi revogado já no ano seguinte.
